Antes de 2010, o aeroporto de Confins n�o atendia aos n�meros m�nimos de passageiros, conex�es e voos internacionais para a implanta��o de um juizado especial. Depois de alguns meses, no entanto, a situa��o tornou-se bem diferente. Dados da Infraero revealm que s� no ano passado, Confins transportou 7,2 milh�es de passageiros, al�m de expandir o n�mero de conex�es por todo pa�s e oferecer voos internacionais com partida direta de Belo Horizonte. Neste mesmo ano, o principal aeroporto do estado foi o campe�o nacional em atrasos de voos. Milhares de passageiros foram lesados pelas companhias a�reas com problemas de extravio ou perda de bagagens, cancelamentos, overbooking e falta de informa��o.
De acordo com o presidente da Comiss�o Especial de Acesso � Justi�a e Moderniza��o do Judici�rio da OAB/MG, Alexander Barroso, a implanta��o do juizado deve ser uma a��o imediata para evitar conflitos em escalas ainda maiores nos pr�ximos feriados e f�rias de fim de ano. “A demanda de um juizado especial em Confins passou de necess�rio a urgente e sua instala��o ser� a vit�ria da persist�ncia”, afirma.
Em reuni�o no dia 20 de maio, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerias definiu pela cria��o e instala��o do juizado especial para atendimento de passageiros e demais consumidores no aeroporto de Confins ainda no segundo semestre deste ano.
O aeroporto de Confins � um dos mais estruturados do Brasil e est� localizado em um dos estados mais populosos, com mais de 20 milh�es de habitantes. Em 2011 foram mais de 9,5 milh�es passageiros embarcados entre voos dom�sticos e internacionais at� o momento. Para a Copa de 2014, a previs�o � que esse n�mero aumente 1,5 milh�o por ano e ultrapasse os 14 milh�es.
JESP em aeroportos
Os juizados especiais j� operam nos cinco maiores aeroportos do pa�s: Gale�o, Santos Dumont, Guarulhos, Congonhas e Bras�lia. Desde que foram criados, em julho de 2010, cerca de 20 mil pessoas j� foram atendidas de acordo com balan�o divulgado em fevereiro pelo Conselho Nacional de Justi�a.
Os servi�os prestados pelos juizados especiais t�m o objetivo de resolver os problemas entre passageiros e companhias a�reas por meio de concilia��es r�pidas. O atendimento pretende solucionar discuss�es que envolvam valores de at� 40 sal�rios m�nimos. Se o valor da causa for de at� 20 sal�rios m�nimos, o cidad�o pode buscar o Judici�rio sem o acompanhamento de um advogado. Uma equipe formada por funcion�rios e conciliadores trabalha sob a orienta��o de um juiz em cada unidade do juizado. Quando o problema n�o � resolvido por meio de acordo, o passageiro pode apresentar pedido simplificado, oral ou escrito, para iniciar um processo judicial. Nestes casos, o tribunal estadual ou federal � acionado para que encaminhe o processo ao juizado especial mais pr�ximo ao domic�lio do passageiro, onde tramitar� a a��o.