BC fixa regras de participa��o de bancos no Minha Casa

O Banco Central divulgou circular nesta quarta-feira com as exig�ncias para que institui��es financeiras possam participar do programa "Minha Casa, Minha Vida". Segundo nota da institui��o, as regras t�m como objetivo "estabelecer um ambiente institucional mais seguro na execu��o do programa".

De acordo com as regras do programa, o governo federal oferecer� subs�dios em munic�pios com at� 50 mil habitantes. Pela decis�o do BC, as institui��es financeiras interessadas em participar do programa nessas condi��es precisam funcionar h� pelo menos tr�s anos; estar dentro dos limites m�nimos de capital e de patrim�nio l�quido, ativo permanente e ao Patrim�nio de Refer�ncia Exigido (PRE) e ainda n�o possuir restri��o que, a crit�rio do BC, "desaconselhe a concess�o da autoriza��o".

Detalhes sobre os par�metros est�o na circular nº 3.561. As caracter�sticas dizem respeito apenas �s institui��es interessadas em participar das opera��es do "Minha Casa, Minha Vida" com a chamada subven��o econ�mica.