Segundo o ministro, at� o fim do ano, todos os estados e o Distrito Federal ter�o o limite de endividamento aumentado. Ele, no entanto, n�o especificou o montante do valor adicional a ser liberado.
O ministro explicou que a medida n�o interferir� nas metas de super�vit prim�rio (economia de recursos para pagar os juros da d�vida p�blica) porque o governo federal n�o est� repassando dinheiro para os estados. “Na verdade, estamos dando apenas mais espa�o para os estados pegar empr�stimos e financiar determinados projetos”, declarou.
Mantega negou que as negocia��es tenham envolvido a mudan�a do indexador da d�vida dos estados, um dos pontos em discuss�o na nova proposta de reforma tribut�ria, e a autoriza��o para governos estaduais emitirem t�tulos. O Rio de Janeiro tenta conseguir uma autoriza��o para lan�ar pap�is estaduais a fim de captar recursos para os Jogos Ol�mpicos de 2016.
“Nenhum ponto da Lei de Responsabilidade Fiscal foi alterado”, disse o ministro. Ele acrescentou que os estados que tiveram os recursos liberados se submeteram a um programa de ajuste fiscal e tiveram as contas examinadas por uma miss�o do Tesouro Nacional.
Os financiamentos, ressaltou Mantega, podem ser concedidos tanto pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e organismos internacionais, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a Confedera��o Andina de Fomento.
O ajuste dos limites de endividamento, ressaltou Mantega, � feito uma vez por ano. As unidades da Federa��o promovem um ajuste das contas p�blicas para os par�metros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, em troca, podem tomar cr�dito. “De 2007 a 2010, liberamos mais de R$ 40 bilh�es de cr�dito nessa modalidade”, destacou o ministro.
Segundo o ministro, a principal vantagem desse programa � a recupera��o da capacidade de investimento dos governos estaduais sem o comprometimento das metas fiscais. Para Mantega, esse programa ajuda a manter os investimentos p�blicos num momento de desacelera��o da economia mundial.