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Estado de Minas

Reformas do G20 apresentam avan�o lento


postado em 31/10/2011 15:38 / atualizado em 31/10/2011 15:49

Desde a reuni�o do G20 em Pittsburgh (EUA), no final de 2009, os reguladores iniciaram uma s�rie de reformas banc�rias destinadas a refor�ar as entidades frente �s crises, mas ser�o necess�rios v�rios anos para poder avaliar a efic�cia das mesmas.

Com a crise financeira mundial em seu auge, os chefes de Estado e de Governos dos pa�ses industrializados e emergentes do G20 realizaram v�rios acordos na reuni�o de Pittsburgh em setembro de 2009.

Entre eles, o de "vigiar para que os sistemas de regula��o de bancos e outras entidades financeiras impe�am os excessos que acarretaram a crise", como o alto endividamento, investimentos maci�os em ativos financeiros de risco e os b�nus astron�micos.

Os l�deres dos pa�ses se comprometeram em "atuar juntos para refor�ar as regras sobre o capital e colocar em marcha normas internacionais mais restritas em mat�ria de remunera��o".

Quase um ano depois, os reguladores - o Comit� de Basileia de Regula��o Banc�ria e o Conselho de Estabilidade Financeira (CEF) - publicaram uma nova normativa internacional aplic�vel a todos os bancos.

Estas regras, batizadas de "Basileia III", retomam um elemento central das exig�ncias de Pittsburgh: tornar os bancos mais fortes para futuras crises. Os reguladores impuseram a todas as entidades um m�nimo de fundos de capital pr�prio (capital social e lucros de reserva) de pelo menos 7%. Ao possuir maiores reservas financeiras, os bancos estar�o em melhores condi��es para enfrentar eventuais perdas.

Comparativamente, os acordos precedentes da Basileia II previam fundos m�nimos de 2%. Os reguladores desta vez foram mais longe, impondo aos bancos "de import�ncia sist�mica" - aqueles cuja fal�ncia poderia amea�ar a economia mundial - um m�nimo de fundos de capital pr�prio mais altos - entre 1 e 2,5 ponto percentual adicional - em rela��o aos requisitos base.

At� o momento, 28 bancos de import�ncia sist�mica foram inclu�dos na lista que ser� publicada na reuni�o do G20 em Cannes. As novas normas devem entrar em vigor progressivamente a partir de 2013 e conclu�das at� 2019, apesar das muitas cr�ticas por parte dos bancos.

Jamie Dimon, presidente do banco americano JPMorgan Chase, afirmou que estas medidas s�o "anti-americanas" em uma entrevista ao jornal brit�nico Financial Times. Outro elemento da reforma s�o os b�nus dos bancos, caracterizados como "incentivos perversos" pelo presidente franc�s, Nicolas Sarkozy.

Sarkozy pediu aos reguladores que "tenham poder para limitar a quantidade total de b�nus" e para o CEF fez uma s�rie de recomenda��es. Os pa�ses da UE e os deputados europeus conseguiram no final de junho de 2010 um acordo para limitar a partir de 2011 os b�nus dos bancos na Europa.

A reforma prev� tamb�m um marco mais restrito em rela��o ao mercado e ao "shadow banking" (fundos especulativos e Sicav monet�rios), setores financeiros que n�o possuem nenhuma regula��o. Estes bancos representam um setor gigantesco, que ultrapassou os 27 bilh�es de d�lares em 2002 para 60 bilh�es em 2007.


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