Uma nova multa de R$ 10 milh�es dever� ser aplicada at� o fim desta semana � Chevron por descumprimento do Plano de Emerg�ncia Individual, definido na concess�o da licen�a que autorizou a explora��o de petr�leo no Campo de Frade. Ser� a segunda multa milion�ria imposta � empresa.
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), respons�vel pela concess�o da licen�a, j� re�ne dados sobre o descumprimento do plano, que dever�o ser documentados pela Chevron at� amanh�.
N�o h� comprova��o, por exemplo, da movimenta��o de 18 navios na �rea da Bacia de Campos onde houve o vazamento, de acordo com a contabilidade fornecida pela petroleira. � considerado igualmente grave o fato de que a Chevron teria repassado com defasagem de at� cinco dias informa��es sobre as fissuras no fundo do mar, por onde o petr�leo vazou. Essa defasagem teria deixado as autoridades desinformadas sobre a dimens�o do acidente.
As imagens do Ve�culo de Opera��o Remota (ROV), que capturaram a origem do vazamento, s� chegaram �s m�os de autoridades da Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP), da Marinha e do Ibama com dois a cinco dias de atraso. "Na cronologia, h� obscuridades", disse hoje o presidente do Ibama, Curt Trennempohl.
"Se forem constatadas discrep�ncias entre os relat�rios da Chevron e os registros da ANP e da Marinha, a multa por descumprimento do plano de emerg�ncia ser� aplicada", afirmou.
H� uma semana, o instituto dava por implementadas, no entanto, as a��es previstas em caso de acidente. Ontem, o Ibama j� havia aplicado multa de R$ 50 milh�es � Chevron pelo vazamento de petr�leo no Campo de Frade, sem levar em conta ainda a caracteriza��o de crime ambiental. Embora a empresa tenha prazo de 20 dias para se defender dessa primeira multa, Trennempohl classifica a infra��o de "dif�cil defesa".
A aplica��o da nova multa se basear� na an�lise das informa��es prestadas pela Chevron desde o meio-dia de 8 de novembro, quando o Ibama recebeu a primeira notifica��o de problema, chamado de influxo de po�o, durante a perfura��o de um dos tr�s po�os da Chevron no Pa�s. Na ocasi�o, n�o houve comunica��o de vazamento.
Relat�rios da coordena��o geral de petr�leo e g�s do Ibama apontam que os t�cnicos s� tiveram acesso ao padr�o de vazamento na tarde do dia 10, da sala de emerg�ncia montada na sede da Chevron no Rio de Janeiro. A inefic�cia dos trabalhados para dispers�o do petr�leo ficaria evidente no dia seguinte. A maior parte do �leo se concentrava um metro abaixo do n�vel do mar, dificultando o recolhimento do petr�leo.
O Ibama informa que ainda n�o tem condi��es de medir o tamanho de danos ao meio ambiente, para a futura repara��o por parte da Chevron.