�s v�speras da 8ª Confer�ncia Ministerial da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC), que come�a na sexta-feira em Genebra, na Su��a, ministros do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) defenderam hoje a Rodada Doha e criticaram medidas protecionistas do com�rcio de bens agr�colas que t�m dificultado um acordo e prejudicado pa�ses de menor desenvolvimento.
“Notamos com preocupa��o o corrente impasse no processo de reforma do com�rcio de bens agr�colas na OMC e ressaltamos a necessidade de que sejam melhoradas as regras existentes sobre agricultura”, diz a declara��o conjunta dos ministros do bloco.
A Rodada Doha � um ciclo de negocia��es para liberaliza��o do com�rcio mundial, iniciado em 2001. Os principais impasses est�o nas negocia��es entre pa�ses em desenvolvimento e os desenvolvidos nos setores da agricultura, facilita��o de com�rcio, dos servi�os e manufaturados. Os pa�ses ricos querem mais acesso aos mercados de produtos industriais emergentes e os pa�ses em desenvolvimento querem garantias de venda de seus produtos agropecu�rio, sem barreiras protecionistas, como as adotadas pelos Estados Unidos.
Na declara��o oficial, os ministros do G20 defendem um “processo multilateral verdadeiramente transparente e inclusivo”, mas reconhecem a possibilidade de fechar acordos parciais para o com�rcio de produtos agropecu�rios fora da Rodada Doha. “A discuss�o sobre poss�veis resultados antecipados n�o implica abandono do mandato de Doha. Salientamos, ademais, que qualquer acordo que venha a ser conclu�do antes do t�rmino integral da Rodada deve conferir prioridade a temas relativos � agricultura”, defendem.
O grupo ainda critica o aumento do protecionismo no setor agr�cola “sem a devida fundamenta��o t�cnica ou cient�fica” e sem o respaldo da OMC. “Tais medidas afetam os pa�ses em desenvolvimento de forma desproporcional e constituem mais uma injustificada barreira que os pa�ses em desenvolvimento t�m de superar para usufruir plenamente seus direitos previstos nas normativas da OMC”.
Em declara��o conjunta dos Brics, os ministros do Brasil, da R�ssia, �ndia, China e �frica do Sul, que formam o bloco, tamb�m criticaram medidas protecionistas dos pa�ses desenvolvidos no setor agr�cola, alertando para riscos de seguran�a alimentar em pa�ses que ficam � margem do com�rcio global. No entanto, o grupo defende que os pa�ses emergentes possam disp�r de instrumentos para proteger suas economias, respeitando as regras multilaterais. “Destacamos a necessidade dos pa�ses em desenvolvimento de preservar e utilizar, quando necess�rio, toda sua capacidade de adotar medidas consistentes com as regras da OMC”.