Justi�a revoga liminar que paralisa obras de Belo Monte

A Justi�a Federal no Par� revogou nesta sexta-feira uma liminar concedida no final de setembro deste ano que determinava a imediata paralisa��o das obras de constru��o da Hidrel�trica de Belo Monte no leito do Rio Xingu, local onde s�o desenvolvidas atividades de pesca de peixes ornamentais pelos associados da Associa��o dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat). Foi o pr�prio juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, que havia concedido a liminar, que a revogou.

Conforme a Justi�a Federal, o magistrado, ao apreciar dois pedidos de reconsidera��o formulados pela Uni�o e pelo cons�rcio Norte Energia S.A., respons�vel pela usina, considerou que n�o havia mais motivos jur�dicos que justificassem a manuten��o da liminar.

Com isso, est�o liberadas as obras no leito do Rio Xingu, como implanta��o de porto, explos�es, implanta��o de barragens, escava��o de canais e outras necess�rias para construir a hidrel�trica. Apesar de a liminar estar em vigor desde o final de setembro,

n�o gerou efeito pr�tico no desenvolvimento das obras para a constru��o da usina, uma vez que atualmente o trabalho vem sendo desenvolvido fora do leito do rio. Conforme informa��es fornecidas pela Norte Energia, respons�vel pela obra neste segundo semestre os trabalhos est�o focados nas vias de acesso e nos canteiros de obras.

Na decis�o que revogou a liminar, o juiz exp�e seu entendimento de que n�o haver� bloqueio, impedimento ao tr�nsito de embarca��es pesqueiras, uma vez que "est�o sendo previstos mecanismos de transposi��o, sejam provis�rios, enquanto est� em constru��o a obra, sejam definitivos, para quando estiver em opera��o a UHE". Ele tamb�m avalia que a pesca de esp�cimes ornamentais tamb�m n�o ser� impedida durante a constru��o da usina.

"Ora, se a navega��o n�o ser� impedida, uma vez que est�o previstos projetos de transposi��o de embarca��es provis�rios e definitivos, e se os eventuais impactos nos habitats da ictiofauna ser�o localizados e tempor�rios, podem os pescadores exercer suas atividades na pr�pria Volta Grande do Xingu, ou em outro local, uma vez que as esp�cimes com maior valor comercial, cuja pesca ainda � permitida, ocorrem at� o encontro do Rio Iriri com o Xingu, bastante distante dos s�tios de constru��o. Se os pescadores poder�o exercer sua atividade, o suprimento de peixes para as associadas da autora ser�, em tese, poss�vel de ser mantido", conclui o juiz.