Atividade de 18 mineradoras � suspensa no Sul de Minas Gerais

Dezoito empreendimentos que realizavam a minera��o de quartzito, rocha ornamental utilizada como principal atividade econ�mica nos munic�pios de S�o Thom� das Letras e Lumin�rias, no Sul de Minas Gerais, tiveram as atividades suspensas. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), respons�vel pela fiscaliza��o, afirmou que as mineradoras atuavam sem licenciamento ambiental e causavam preju�zos ao meio ambiente, como desmatamento, interven��o em �reas de preserva��o permanente e descarte inadequado de rejeitos. Segundo os t�cnicos respons�veis pela fiscaliza��o, o aproveitamento do que � extra�do n�o ultrapassa 40%, o que pode causar o assoreamento de cursos d'�gua, soterrar a vegeta��o em �reas de prote��o e ainda causar acidentes de trabalho.

Al�m da suspens�o das atividades, dos 68 empreendimentos fiscalizados, 36 autos foram multados. As principais ocorr�ncias foram o n�o atendimento � Delibera��o Normativa do Conselho de Pol�tica Ambiental (Copam), que convocou todos os empreendimentos de extra��o de quartzito, independente do porte, para o licenciamento. A Semad tamb�m informou que atualmente, essas empresas atuam apenas com a Autoriza��o Ambiental de Funcionamento (AAF). Foram, tamb�m, detectadas algumas interven��es em �reas de preserva��o permanente (APP).

Ainda de acordo com a Semad, cerca de 30 empreendimentos fiscalizados j� encontravam-se com suas atividades paralisadas devido a fiscaliza��es anteriores. O coordenador da fiscaliza��o e Diretor da DFHAS, Marcelo da Fonseca, ressaltou que a maioria dos empreendimentos fiscalizados estava devidamente regularizado, tendo em vista as opera��es j� realizadas desde 2006. “A fiscaliza��o mostrou a presen�a constante do Estado na regi�o, o que fomentou a busca pela regulariza��o ambiental pelas empresas , dentro dos padr�es ambientalmente corretos”, frisou.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) informou que as atividades das mineradoras continuar�o suspensas at� que as mesmas se regularizem junto � Superintend�ncia Regional de Meio Ambiente.