O Minist�rio da Integra��o Nacional vai oferecer ao governo de Minas Gerais e �s prefeituras mineiras cart�es que os �rg�os de Defesa Civil poder�o usar para custear, com recursos federais, gastos com alimentos, combust�vel e abrigos. A decis�o foi tomada nesta sexta-feira pelo ministro Fernando Bezerra, depois de reuni�o com o governador Antonio Anastasia e com o ministro dos Transportes, Paulo S�rgio Passos, em Belo Horizonte. Bezerra n�o revelou o valor a ser repassado.
Os cart�es j� foram utilizados em Santa Catarina, durante as chuvas de 2011, em a��es de socorro, assist�ncia emergencial �s v�timas e restabelecimento de servi�os essenciais. Segundo o ministro, a iniciativa � uma forma de tentar agilizar a libera��o e o empenho de recursos em casos de cat�strofes naturais e j� vem sendo analisada pelo Congresso Nacional, que, de acordo com o ministro, estuda mudan�as na legisla��o para tornar mais r�pida a libera��o de verbas emergenciais. "Este � um dos assuntos [em discuss�o no Congresso] para que obras de preven��o consideradas priorit�rias n�o tenham as mesmas exig�ncias que um conv�nio normal", disse o ministro.
Bezerra informou ainda que o governo federal aguarda o governo mineiro formalizar o pedido de recursos da Uni�o necess�rios para reparar os estragos causados pelas chuvas, o que deve ocorrer na pr�xima ter�a-feira.
O governador Antonio Anastasia disse estar concluindo o levantamento de quanto dinheiro o estado vai precisar para recuperar os preju�zos, mas adiantou que vai pedir ao menos R$ 1,5 bilh�o da Uni�o para investir em obras de preven��o.
O ministro, contudo, adiantou que dificilmente o governo federal ter� condi��es de atender integralmente ao pedido. "O governo federal, certamente, n�o vai dispor de todos os recursos para atender a toda a demanda colocada pelo governo de Minas Gerais", disse Bezerra, informando que vai priorizar a reconstru��o de pontes destru�das pelas chuvas.
De acordo com o ministro, o governo federal vem ampliando os investimentos em a��es de preven��o a desastres naturais, como a conten��o de encostas e drenagem de rios e c�rregos. Bezerra garantiu que enquanto o minist�rio investia, em 2010, R$ 1 em a��es preventivas, outros R$ 8 iam para reparar os estragos e atender as v�timas. Hoje, a propor��o � de R$ 1 para R$ 6.
Em 2011, o minist�rio empenhou R$ 260 milh�es para projetos de preven��o, mas apenas pouco mais de R$ 30 milh�es j� foram executados, ou seja, cerca de 10% do total. Minas Gerais e o Rio de Janeiro, dois dos estados afetados pelas chuvas deste in�cio de ano, foram contemplados, embora o ministro n�o tenha precisado com quanto.
O ministro reconheceu que as verbas totais para a Defesa Civil ainda s�o poucas, embora o dinheiro para que estados e munic�pios tentem evitar trag�dias n�o saia apenas do Minist�rio da Integra��o Nacional, mas tamb�m das pastas dos Transportes, das Cidades, entre outros. "Os recursos s�o limitados e, por isso, n�o podemos discutir como se ach�ssemos que temos todos os recursos para enfrentar todos os problemas".
Em Minas, onde h� um ano o ministro anunciou a libera��o de recursos para que o governo estadual realizasse obras de reconstru��o em 81 cidades, apenas o dinheiro suficiente para reconstru��o de 15 foi entregue. Em quatro munic�pios, os obras sequer come�aram. Algo que, segundo o ministro, demonstra a necessidade de mudan�as nas leis que regem a aplica��o de recursos na Defesa Civil. "Os estados, munic�pios e a pr�pria Uni�o s�o obrigados a cumprir determinados ritos que terminam travando a obra. Enquanto isso, a popula��o tem pressa".
Na pr�xima ter�a-feira, o ministro vai ao Congresso Nacional a fim de responder as cr�ticas de que teria beneficiado seu estado natal, Pernambuco, no repasse de recursos de preven��o de desastres naturais. Em 2011, Pernambuco recebeu R$ 98 milh�es para projetos de preven��o, quase metade de toda a verba para a��es desse tipo repassada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) aos estados, de R$ 216 milh�es, segundo dados do minist�rio.