Trabalhador rural poder� ter direito a aposentadoria maior do que o m�nimo

A C�mara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2540/11 que concede ao trabalhador rural o direito de optar por uma contribui��o maior para se aposentar com benef�cio superior ao sal�rio m�nimo. A medida beneficiar� os contribuintes individuais que explorem atividade agropecu�ria e trabalhadores rurais eventuais, avulsos ou segurados especiais, de acordo com as regras estabelecidas pela lei 8213/91.

Com a mudan�a, esses trabalhadores, para efeito do c�lculo do sal�rio de benef�cio, poder�o contribuir com 1% sobre a m�dia da produ��o agr�cola anual, at� o limite do m�ximo do sal�rio de contribui��o. Com isso, a aposentadoria do trabalhador rural poder� chegar at� o teto do regime geral da Previd�ncia Social.

“O objetivo do projeto � aprimorar a legisla��o previdenci�ria em benef�cio do trabalhador rural, assegurando outras op��es de aposentadoria que garantam uma renda maior”, afirma o autor do projeto, o deputado Giovani Cherini (PDT-RS).

No caso de aposentadoria por idade, o c�lculo da renda mensal do benef�cio ser� calculado conforme a m�dia aritm�tica simples dos maiores sal�rios-de-contribui��o correspondentes a 80% de todo o per�odo contributivo.

Tramita��o

O projeto, que tramita em car�ter conclusivo, ser� analisado pelas comiss�es de Seguridade Social e Fam�lia; de Finan�as e Tributa��o; e de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania.