A partir de fevereiro, os consumidores pagar�o menos pelas chamadas telef�nicas de fixo para m�vel. O Conselho Diretor da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) definiu nessa ter�a-feira que o valor das tarifas dessas chamadas ser� reduzido. Em m�dia, a redu��o ser� de 10% sobre os valores pagos pelos consumidores. A nova regulamenta��o deve ter impacto financeiro e concorrencial para as principais companhias de telefonia m�vel TIM, Oi, Vivo e Claro.
Procuradas pelo em.com.br, a Vivo anunciou em nota que "cabe a empresa atender a nova norma da Anatel e cumpri-la assim como foi feito com outras medidas determinadas pela ag�ncia".
A Oi afirmou, por meio de nota, que a liminar obtida pela companhia contra a Anatel buscava o reajuste tarif�rio peri�dico nas liga��es fixo-m�vel, que n�o foi concedido pelo �rg�o regulador no ano passado. Mais cedo, o vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, havia informado que a decis�o da ag�ncia em reduzir a tarifa de interconex�o entre fixo e m�vel, tomada em outubro do ano passado, s� foi homologada ontem porque a Oi/Telemar a impedia por meio dessa liminar.
A Oi esclarece que as concession�rias do servi�o n�o t�m a reposi��o inflacion�ria desde julho de 2009 e que a infla��o no per�odo acumula mais de 10% de alta. Por isso a empresa pediu um reajuste de 2,37% em fevereiro do ano passado, o que n�o foi atendido pela Anatel.
A empresa garante que n�o questionou na Justi�a a revis�o dos pre�os de interconex�o, que respondem por cerca de 80% do valor pago pelos usu�rios nessas chamadas. Mas para a Oi, a n�o concess�o do reajuste no ano passado representa uma quebra no contrato por parte da Anatel e, por isso, a companhia deve continuar essa batalha judicial.
A decis�o faz parte de uma norma da Anatel, aprovada em outubro de 2011, que define que os usu�rios dever�o ser beneficiados com a redu��o de tarifas, de forma gradual, at� 2014. A ideia � fazer com que os usu�rios possam obter ganhos de at� 45% no que se refere ao pagamento de tarifas telef�nicas.
Pela decis�o da Anatel, aos poucos, os usu�rios v�o pagar cada vez menos. No total, a ag�ncia pretende promover a redu��o em tr�s etapas. A �ltima deve ficar em 7%. At� o fim do ano passado, os consumidores pagavam, em m�dia, R$ 0,54 por liga��o de telefone fixo para m�vel. A ideia � que a partir de fevereiro eles passem a pagar R$ 0,48. Depois, em 2013, paguem R$ 0,44 e, em 2014, R$ 0,425.
A norma foi publicada em novembro de 2011. Ap�s a publica��o, as empresas de telefonia tiveram 20 dias para a execu��o da medida. Em caso de n�o cumprimento, a Anatel informou que tomar� as provid�ncias em rela��o a essas empresas. (Com Ag�ncia Brasil)