Justi�a anula licen�a para projeto de minera��o da Votorantim

A Justi�a anulou a licen�a ambiental concedida ao "Projeto Extremo Norte", da Votorantim Metais Zinco, no munic�pio de Vazante, no Noroeste de Minas Gerais. A a��o civil p�blica foi ajuizada pelo Minist�rio P�blico Estadual em raz�o de v�rias irregularidades que impactariam o meio ambiente.

A ju�za respons�vel pelo caso considerou que os estudos apresentados pela mineradora s�o insuficientes para demonstrar a viabilidade ambiental do empreendimento, principalmente em raz�o dos impactos decorrentes do rebaixamento do len�ol fre�tico. "O princ�pio da preven��o, dirigido aos impactos ambientais j� conhecidos, e o princ�pio da precau��o, alusivo aos impactos ambientais ainda n�o sabidos, orientam que em casos como os dos autos a atitude legal seria a realiza��o dos estudos condicionantes em etapa anterior � pr�pria Licen�a Pr�via, pois dependendo do resultado dos estudos, em especial o impacto na zona urbana de Vazante, a localiza��o do empreendimento ficaria prejudicada. Sem esses estudos o Estado n�o pode afirmar, portanto, a viabilidade locacional do empreendimento", disse a M�nika Alves.

Para o promotor de Justi�a Marcelo Maffra, a decis�o reconheceu que a implanta��o do "Projeto Extremo Norte", sem a realiza��o de estudos t�cnicos mais aprofundados, poder� contribuir para o surgimento de depress�es no solo, caracter�sticas de relevos c�rsticos, que poderiam representar risco � popula��o, al�m de prejudicar dois rios e nove grutas que estariam dentro da �rea de influ�ncia da mineradora.

Ainda conforme o promotor, "a senten�a representa uma garantia para o meio ambiente e para a comunidade, pois impede a implanta��o de um empreendimento de significativo potencial poluidor, sem a apresenta��o dos estudos t�cnicos necess�rios para avaliarmos os reais impactos ambientais. A suplementa��o dos trabalhos vai permitir a futura imposi��o de medidas mitigadoras, visando reduzir os impactos e salvaguardar a qualidade de vida da popula��o".

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Patrim�nio ambiental

A Votorantim solicitou a concess�o de Licen�a Pr�via para lavra de aproximadamente 5,5 milh�es de toneladas de min�rio at� 2024, em cerca de 193 hectares de �rea c�rstica. Trata-se de relevo com fei��es caracter�sticas de processos de dissolu��o de rochas como o calc�rio, com drenagem subterr�nea e cavernas. A �gua da chuva ou dos rios, que carrega subst�ncias qu�micas presentes no ar ou em solos com bastante vegeta��o, dissolve lentamente esse tipo de rocha, formando cavernas e rios subterr�neos.

Segundo informa��es do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), as vibra��es provenientes da detona��o de explosivos e os vazios formados a partir do rebaixamento do n�vel fre�tico podem acarretar zonas de instabilidade e danos ao patrim�nio espeleol�gico. Ainda de acordo com o EIA, o rebaixamento do len�ol fre�tico pode ocasionar graves danos ao meio ambiente, especialmente no que concerne aos cursos D'�gua e ictiofauna (conjunto das esp�cies de peixes que existem numa determinada regi�o biogeogr�fica), al�m de aumentar consideravelmente o risco natural da ocorr�ncia de dolinamentos (depress�o).