Liminar obriga transporte de min�rio de ferro adequado em Congonhas

Liminares concedidas pela Justi�a obrigam as mineradoras Vale, Namisa e CSN a transportarem min�rio de ferro em Congonhas, na Regi�o Central do estado, apenas em ve�culos adequados ao servi�o. Em caso de descumprimento de umas das determina��es, as empresas ter�o que pagar multa de R$ 20 mil por caminh�o. Al�m disso, a Justi�a tamb�m determinou que os ve�culos sejam limpos antes de sa�rem das minas. Caso o procedimento n�o seja adotado, as mineradoras estar�o sujeitas a uma multa di�ria no valor de R$ 100 mil.

A A��o Civil P�blica foi movida pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais, que apontou que o uso de caminh�es inapropriados gerava problemas de polui��o na cidade. Segundo apurou o �rg�o, cerca de 120 toneladas de poeira de min�rio de ferro s�o retiradas das ruas de Congonhas todo m�s pelo servi�o de limpeza urbana do munic�pio. O ac�mulo desse material estaria n�o apenas afetando a est�tica da cidade, mas tamb�m comprometendo o conjunto hist�rico, que inclui os Profetas esculpidos por Aleijadinho.

De acordo com a Central de Apoio T�cnico do MP, as empresas, para o transporte de min�rio, deveriam usar caminh�es com ca�ambas met�licas e guardas laterais fechadas. Eles tamb�m deveriam ser cobertos por uma lona resistente que impedisse o derramamento do material transportado nas vias e em outros ve�culos. Todas essas exig�ncias est�o, desde 2008, em uma resolu��o do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran). As mineradoras, segundo o MP, deveriam tamb�m limpar os bueiros e as margens das rodovias por onde trafegam seus caminh�es.

Tentativa de acordo

O MP afirmou que tentou por dois anos fechar acordo com as mineradoras para a solu��o do problema, mas elas se recusaram. A �nica empresa que se disp�s a adotar as medidas t�cnicas sugeridas pelo �rg�o foi a FERRO +, situada �s margens da BR-040, na regi�o conhecida como Ferteco. No dia 20 de mar�o, ela assinou um acordo se comprometendo a permitir apenas a sa�da de min�rio de ferro de seu empreendimento em ve�culos que atendam �s exig�ncias do MP.

No prazo de 90 dias, a mineradora dever� apresentar um projeto para a implanta��o de um sistema de lavagem dos caminh�es antes de sa�rem da mina. O funcionamento dever� ocorrer em 180 dias. A empresa tamb�m assumiu o compromisso de pavimentar a estrada que sai da mina e executar limpeza permanente das margens da rodovia onde trafegam seus caminh�es. Em caso de descumprimento, a multa di�ria ser� de R$ 2.500.