O governo argentino vai refor�ar a medida de controle das importa��es que entra em vigor no dia 1º de fevereiro. Os importadores n�o s� ter�o de apresentar uma declara��o juramentada � Receita Federal antes de realizar uma compra, conforme anunciado h� uma semana, como tamb�m dever�o enviar uma nota de pedido, por e-mail, ao secret�rio de Com�rcio Interior, Guillermo Moreno, indicando todos os detalhes da importa��o desejada. A C�mara de Importadores da Rep�blica Argentina (Cira) informou � reportagem que as importa��es s� poder�o ser realizadas ap�s aprova��o da declara��o e do e-mail.
"Por expressas indica��es recebidas diretamente do senhor secret�rio de Com�rcio Interior, anexamos � presente um formul�rio de Nota de Pedido que nos requerem que seja enviado em todos os casos de importa��es a tramitar", diz comunicado que a Cira enviou aos s�cios. A C�mara detalha que, paralelamente, � apresenta��o da declara��o junto � Receita Federal, o importador deve enviar a nota de pedido mediante correio eletr�nico para cada importa��o. "Se s�o v�rias importa��es, deve enviar um e-mail separado para cada uma delas", ressaltou o comunicado da C�mara. "Sugerimos que estes correios eletr�nicos comecem a ser enviados a partir de agora, sem esperar o dia 1º de fevereiro", alerta a institui��o.
Este �ltimo dado � uma das contradi��es da nova medida. At� que a opera��o seja aprovada, o importador n�o tem como informar a data, j� que a ela s� � definida ap�s a emiss�o da ordem de compra do bem. Essa ordem, por sua vez, s� pode ser emitida ap�s a aprova��o da declara��o apresentada junto � Receita e do e-mail enviado a Moreno. Na segunda-feira, a Receita, chamada no pa�s de Administra��o Federal de Renda P�blica (Afip, pela sigla em espanhol), publicou a regulamenta��o da norma que exige a apresenta��o da declara��o pr�via � compra. O texto, assinado pelo titular da Afip, Ricardo Echegaray, fixa um prazo de dez dias corridos para an�lise do pedido de importa��o.
Os empres�rios, tanto argentinos quanto brasileiros, j� estavam preocupados com a declara��o antecipada, que na pr�tica implica ter licen�as n�o autom�ticas para todas as importa��es. Agora, a preocupa��o foi redobrada, segundo avalia��es da Cira e da C�mara Argentina de Com�rcio (CAC). "Dois formul�rios diferentes podem complicar ainda mais as importa��es", reclamou a CAC, entidade que ter� reuni�o hoje com a secret�ria de Com�rcio Exterior, Beatriz Paglieri, bra�o direito de Moreno, para esclarecer d�vidas sobre o novo mecanismo.