Eleva��o de impostos sobre bebidas e de IOF a pessoa f�sica compensa desonera��es em 2011

O reajuste de impostos sobre bebidas e do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) sobre o cr�dito a pessoa f�sica compensaram as desonera��es em 2011. Segundo levantamento divulgado hoje (27) pela Receita Federal, que apresentou o resultado da arrecada��o no ano passado, as eleva��es de tributos superaram as redu��es em R$ 1,419 bilh�o.

O aumento do IOF de 1,5% para 3% ao ano nas opera��es de cr�dito para pessoas f�sicas, que entrou em vigor em abril do ano passado, rendeu R$ 3,192 bilh�es aos cofres p�blicos. Em dezembro, a al�quota foi reduzida para 2,5%, mas ainda est� mais alta que no in�cio do ano passado.

A atualiza��o dos pre�os de refer�ncia da tabela de bebidas, feita no fim de mar�o do ano passado, elevou a arrecada��o em R$ 948 milh�es em 2011. Na �poca, o governo alegou que os pre�os n�o eram reajustados desde 2009 e estavam defasados. O aumento afetou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e a Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL).

Em conjunto, as duas medidas elevaram a arrecada��o em R$ 4,140 bilh�es. As desonera��es adotadas no ano passado, no entanto, fizeram o governo deixar de arrecadar R$ 2,721 bilh�es. Desse total, a maior ren�ncia corresponde � corre��o da tabela do Imposto de Renda da Pessoa F�sica, que provocou perda de R$ 1,610 bilh�o, seguida pela redu��o da Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide) sobre a gasolina e o diesel, que teve impacto de R$ 428 milh�es.

A diminui��o da al�quota da contribui��o previdenci�ria do microempreendedor individual e para donas de casa de baixa renda, em vigor desde agosto, reduziu a arrecada��o em R$ 276 milh�es. A redu��o gradual do prazo de reconhecimento dos cr�ditos de PIS e Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a compra de bens de capital teve impacto de R$ 253 milh�es.

A redu��o da al�quota da contribui��o previdenci�ria patronal para as empresas de tecnologia da informa��o, de 20% da folha de pagamento para 2,5% sobre o faturamento, resultou em perda de R$ 80 milh�es. A diminui��o da contribui��o previdenci�ria dos empregadores dos setores de m�veis, confec��es e artefatos de couro, que passou para 1,5% sobre o faturamento, acarretou ren�ncia fiscal de R$ 74 milh�es.

O levantamento n�o registra todas as altera��es na legisla��o. Medidas como eleva��o do IOF sobre compras com cart�o de cr�dito no exterior e a desonera��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da linha branca, que entrou em vigor em dezembro do ano passado e vai at� mar�o deste ano, n�o foram inclu�das no estudo. De acordo com a Receita, essas medidas tiveram impacto desprez�vel na arrecada��o. O reajuste do IPI sobre ve�culos de fora do Mercosul s� entrou em vigor em 16 de dezembro e tamb�m n�o consta do levantamento.