O governo publicou hoje no Di�rio Oficial da Uni�o uma portaria com a lista de bens e servi�os que poder�o ser financiados por pessoas com defici�ncia, com recursos de microcr�dito. Na lista, est�o produtos como computador port�til braille, mouses alternativos, cadeiras de rodas com adequa��o postural e lupas eletr�nicas port�teis, entre outros.
A portaria � assinada pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o, Marco Antonio Raupp, e da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Ros�rio.
A medida foi aprovada pelo Conselho Monet�rio Nacional (CMN), no dia 26 de janeiro. As pessoas com defici�ncia poder�o ter financiamentos at� R$ 30 mil com recursos do microcr�dito. A decis�o do CMN autoriza os bancos a aplicar os recursos destinados a esse tipo de opera��o, que tem juros mais baixos que as linhas comuns de cr�dito.
Atualmente, os bancos s�o obrigados a destinar 2% dos dep�sitos � vista para o microcr�dito, o que totaliza cerca de R$ 1 bilh�o dispon�veis.
O CMN tamb�m estabeleceu condi��es para os bancos liberarem empr�stimos para pessoas com defici�ncia com recursos do microcr�dito. Primeiramente, os juros efetivos n�o poder�o ser maiores que 2% ao m�s. Al�m disso, o valor da taxa de abertura de cr�dito (TAC) n�o poder� ser superior a 2% do valor total do empr�stimo. As opera��es tamb�m dever�o ter prazo m�nimo de 120 dias (quatro meses). O prazo pode ser menor, se a TAC for reduzida na mesma propor��o.