A�rea � condenada por atrasos de voo e extravio de bagagem

A 15ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais manteve a senten�a de primeira inst�ncia que condenou a VRG Linhas A�reas S.A. a indenizar uma advogada por danos morais no valor de R$ 15 mil, devido a atrasos de voo e extravio de bagagem.

Segundo o processo, a advogada resolveu fazer um curso em Buenos Aires, na Argentina. Para realizar a viagem, comprou passagens da VRG, com embarque previsto para 1º de julho de 2007 e retorno previsto para o dia 18 seguinte.  A advogada relatou que, no dia do embarque, a decolagem ocorreu com muito atraso. A chegada em Buenos Aires, que estava prevista para 0h30, teria acontecido por volta das 5h. O atraso, segundo a viajante, fez com que encontrasse sua hospedagem fechada e que permanecesse ao relento por tr�s horas, com uma temperatura em torno de 0ºC, aguardando a chegada de um funcion�rio.

Ela afirmou ainda que no retorno os problemas na presta��o de servi�os continuaram. Devido � ocorr�ncia de overbooking, n�o p�de embarcar no voo de volta com destino a S�o Paulo. Dessa forma, ela foi remanejada para outra aeronave, que acrescentava ao trajeto uma parada na cidade do Rio de Janeiro.

A advogada alegou que o voo do Rio de Janeiro com destino � cidade de S�o Paulo tamb�m saiu com atraso, ocasionando a perda da conex�o para Belo Horizonte, sendo novamente remanejada para outra aeronave.  Ao chegar em Belo Horizonte, a consumidora constatou o extravio da bagagem, sendo informada posteriormente de que as suas malas estavam em outro voo proveniente de S�o Paulo. Ela teve de esperar uma hora e meia no aeroporto para reaver sua bagagem.

A advogada ajuizou uma a��o contra a VRG, pedindo indeniza��o por danos morais. A ju�za Iandara Peixoto Nogueira, da 28ª Vara C�vel de Belo Horizonte, acatou o pedido e condenou a empresa ao pagamento de R$ 15 mil � advogada. A VRG recorreu da decis�o alegando que “os atrasos decorreram de condi��es clim�ticas adversas nas datas dos voos contratados pela consumidora, e n�o por neglig�ncia sua”.

O desembargador Tiago Pinto, relator do recurso, manteve a senten�a de primeira inst�ncia e considerou que “� ineg�vel o caos a�reo em que se encontrava o pa�s na �poca dos acontecimentos, com incont�veis atrasos e cancelamentos de voos de diversas companhias a�reas”. “Ainda assim”, continua, “a empresa disponibilizou passagens � consumidora, sem fazer qualquer ressalva, o que evidencia que assumiu os riscos que poderiam advir da venda dos bilhetes. Infringiu, dessa forma, o direito b�sico de informa��o do consumidor contido no art. 6º, III, do CDC”. (Com TJMG)