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Estado de Minas

ANTT fica sem qu�rum m�nimo e projetos podem atrasar


postado em 08/03/2012 15:26

A desaprova��o pelo Senado da recondu��o de Bernardo Figueiredo � diretoria-geral da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode prejudicar projetos importantes do governo na �rea, para al�m do Trem de Alta Velocidade (TAV). Decis�es sobre tarifas ferrovi�rias e a defini��o do novo modelo para os �nibus interestaduais correm o risco de serem novamente adiados pela falta de membros no colegiado da ag�ncia reguladora.

A diretoria da ANTT � composta por cinco membros, com qu�rum m�nimo de tr�s para delibera��o. Mas, com a rejei��o � continuidade de Figueiredo no cargo, restaram apenas dois diretores: Jorge Bastos e Ivo Borges, que assumiu interinamente a posi��o de diretor-geral. Outro ex-diretor, M�rio Rodrigues Junior, ainda espera que o Senado decida sobre sua recondu��o, bem como o superintendente de marcos regulat�rios, Hedeverton Santos, que tamb�m foi indicado � diretoria.


Com isso, deve ser adiada a defini��o das novas tarifas ferrovi�rias que, pelo novo marco do setor, deveria ser tomada agora em mar�o. Tamb�m deve ser postergada a defini��o sobre a recupera��o de trechos da malha ferrovi�ria que est�o subutilizados.

Da mesma forma, a licita��o das linhas de �nibus interestaduais tamb�m deve sofrer com a falta de diretores. Ap�s um longo processo que vem se arrastando desde 2008, a consulta p�blica sobre a minuta de edital acaba amanh� e a previs�o era de que o texto final fosse aprovado at� abril. Mas isso s� ocorrer� se houver qu�rum na diretoria.

"Trata-se de um projeto de governo e �rea t�cnica ainda n�o foi impactada pela medida. A ANTT continua trabalhando at� que a gente apresente a consolida��o do edital e o leil�o das linhas est� mantido para outubro", afirmou a superintendente de servi�os de transportes de passageiros, Sonia Haddad.


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