O diretor de A��o Pol�tica da Associa��o Brasileira da Ind�stria de M�quinas e Equipamentos (Abimaq), Germano Rigotto, disse hoje que a Resolu��o n.º 72/2010 ser� facilmente aprovada no Senado se houver "vontade pol�tica" da bancada governista. De acordo com ele, como se trata de ato pr�prio do Senado Federal, a mat�ria possui tr�mite muito mais simples do que uma reforma tribut�ria que altere dispositivos da Constitui��o. Ele, no entanto, se diz preocupado por ser dif�cil mensurar o tamanho da resist�ncia de Estados que se beneficiam da chamada "Guerra dos Portos" e se op�em ao projeto. "O governo precisa mobilizar sua base para dar apoio ao projeto", disse.
A Resolu��o nº 72 n�o necessita passar pela C�mara dos Deputados e, para ser aprovada, basta obter metade mais um dos votos dos presentes no Senado no momento da vota��o. "Vai ter esperneio, mas acredito que seja muito f�cil fazer com que esse processo avance, se houver vontade pol�tica", afirmou Rigotto, ex-governador do Rio Grande do Sul, ap�s entrevista coletiva para o lan�amento pela Abimaq do Empreg�metro - painel que contabiliza o n�mero de empregos que, segundo a associa��o, deixam de ser criados na ind�stria de transforma��o do Pa�s por conta do aumento do volume de produtos importados.
A resolu��o pretende uniformizar a al�quota do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) e evitar incentivos fiscais oferecidos por alguns Estados para o desembarque de mercadorias importadas, encerrando, assim, a chamada "Guerra dos Portos". Entre esses Estados, os mais not�rios defensores dos incentivos s�o Santa Catarina e Esp�rito Santo. Segundo o diretor da Abimaq, h� um consenso entre os parlamentares que apoiam a Resolu��o n.º 72 por uma al�quota nacional �nica de 4%.
O presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto, disse depositar todas suas expectativas na aprova��o do projeto. "Se a resolu��o n�o for aprovada, vou desistir de manter as esperan�as de defesa da ind�stria", afirmou. "Essa � uma mat�ria bem mais f�cil de ser aprovada que uma reforma tribut�ria, que tamb�m � muito necess�ria para a ind�stria nacional." De acordo com ele, o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), prometeu votar a mat�ria at� o fim do m�s.