O projeto de lei 3185/12, em tramita��o na C�mara dos Deputados, pode proibir o uso de caixas de papel�o para embalagem ou transporte de compras em supermercados, mercearias, a�ougues, bares, restaurantes e outros estabelecimentos similares.
De acordo com o autor do projeto, deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP), a reutiliza��o de caixas de papel�o representa elevado risco � sa�de p�blica. O deputado ressalta que estudos indicam maior quantidade de bact�rias nessas embalagens que em sacolas pl�sticas ou ecobags, por exemplo. “Foram verificados coliformes totais em 80% das amostras de caixas de papel�o, 62% apresentaram coliformes fecais e 56% escherichias coli, al�m de fungos, bolores e leveduras”, afirma.
Segundo a proposta, ser� obrigat�ria a destina��o dessas embalagens para reciclagem. Zimbaldi ainda lembra que os estabelecimentos comerciais s�o respons�veis pelo gerenciamento e destina��o adequada dos res�duos s�lidos gerados por suas atividades. “Distribuindo aos consumidores as caixas de papel�o para serem reutilizadas, os supermercados, por exemplo, repassam a responsabilidade para o consumidor”, completa.
De acordo com a Ag�ncia C�mara, se aprovado, o projeto cobrar� multa de R$ 10 mil dos estabelecimentos reincidentes, al�m de suspender as atividades por cinco dias. Em caso de desrespeito frequente � norma, a pena poder� ser fechamento definitivo.
O projeto, que tramita em car�ter conclusivo, ser� analisado pelas comiss�es de Desenvolvimento Econ�mico, Ind�stria e Com�rcio, Seguridade Social e Fam�lia e Constitui��o e Justi�a e de Cidadania.