Em comemora��o ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado nesta quinta-feira, os Procons estaduais e o do Distrito Federal integrados ao Sistema Nacional de Informa��es de Defesa do Consumidor (Sindec) do Minist�rio da Justi�a v�o divulgar os dados dos Cadastros Estaduais de Reclama��es Fundamentadas. Dos 24 estados que fazem parte do Sindec, 22 v�o lan�ar informa��es de forma simult�nea. Este � o sexto ano consecutivo em que isso ocorre.
Os Cadastros cont�m todas as reclama��es registradas que, ap�s an�lise t�cnica pelos �rg�os p�blicos de defesa do consumidor, foram consideradas fundamentadas. O per�odo analisado � de janeiro a dezembro de 2011.
O artigo 44 do C�digo de Defesa do Consumidor determina que os organismos p�blicos de defesa do consumidor divulguem p�blica e anualmente o Cadastro de Reclama��es Fundamentadas, como forma de assegurar o direito fundamental de acesso � informa��o.
Depois dessa divulga��o, o Departamento de Prote��o e Defesa do Consumidor (DPDC), �rg�o do Minist�rio da Justi�a, inicia a fase de compila��o dos dados estaduais e deve, em maio, lan�ar o Cadastro Nacional de Reclama��es Fundamentadas.
Confira a lista de contatos de cada Procon que far� a divulga��o nesta quinta-feira
Procon AC- Tel: (68) 3223-7232; 3223-3261; 32132607; 3224-6661
Procon AL- Tel: (82) 3315-1796; 3315-3796; 3315-1791; 3315-1792
Procon AM - Tel: (92) 3215-4009; 32154001; 3215-4002
Procon AP - Tel: (96) 3312-1000; 3312-1010
Procon BA - Tel: (71) 3116-8521/20; 3116-8522; 3321-2409
Procon CE - Tel: (85) 3452-4516; 3452-1195
Procon DF - Tel: (61) 3212-1524; 3905-5858; 3905-7462; 3905-5864
Procon ES - Tel: (27) 3132-1845; 3381-6230; 3132-1834
Procon GO - Tel:(62) 3201-7113/3201-7122/3201-7168/3201-7112
Procon MA - Tel: (98) 3221-2464/ 3231-4988/3243-3135
Decon/Procon MG - Tel: (31) 3330-9537/3250-5009/3250-5033
Procon MS - Tel: (67) 3316-9804; 3316-9839; 3316-9842
Procon MT - Tel: (65) 3613-8514/3613-8500
Procon PA - Tel:(91) 3073-2805; 3073-2809; 3073-2811
Procon PB - Tel: (83) 3218-6960; 3218-6959; 3218-5264
Procon PE - Tel: 981) 3231-0121; 3181-7004; 3181-7003
Procon PI - Tel: (86) 3221-5848; 3216-4550/4556
Procon RJ - Tel: (21) 2333-0005/0001/0019; 2333-0020
Procon RN - Tel: (84) 3232-6778/6770/4224
Procon RS - Tel: (51) 3212-3367/ 3286-8200; 3212-5455/ 3228-2777
Procon SC - Tel: (48) 2107-2908/ 2107-2907/ 2107/2905; 2107-2939
Procon SP - Tel (11) 3824-7184 /3824-7035