Em comemora��o ao Dia Mundial do Consumidor, nesta quinta-feira, o Minist�rio da Justi�a lan�a o primeiro sistema de alertas r�pidos de recall da Am�rica Latina, em que a comunica��o das campanhas ser� feita de forma eletr�nica. Depois que as empresas informarem os chamamentos ao Departamento de Prote��o e Defesa do Consumidor (DPDC/MJ), um alerta ser� disparado para �rg�os do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, ag�ncias reguladoras e consumidores cadastrados.
De acordo com o Minist�rio da Justi�a, basta o consumidor efetuar cadastro no site para receber, por meio de correios eletr�nicos, informa��es sobre os recalls. O site j� est� no ar e pode ser acessado no endere�o www.mj.gov.br/recall. Al�m de publicar as informa��es do sistema de alertas, tamb�m haver� orienta��es aos consumidores, not�cias sobre atividades dos grupos de trabalho relacionados ao tema (Gepac, Rede Consumo Seguro e Sa�de das Am�ricas, GT Brasil – DPDC, Inmetro e Anvisa) e links para �rg�os internacionais.
Outra novidade � que o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, assina portaria que determina que as empresas emitam comprovante que os consumidores atenderam �s campanhas de recall.
A nova norma tamb�m diz respeito a produtos exportados. As empresas que fabricam no Brasil ter�o, a partir de agora, de informar ao Minist�rio da Justi�a sobre produtos vendidos a outros pa�ses que sejam alvo de recall. O governo brasileiro poder� encaminhar essas informa��es aos �rg�os de defesa do consumidor dos outros pa�ses.
A legisla��o brasileira estabelece que, sempre que um produto apresentar algum defeito e colocar em risco a sa�de e a seguran�a do consumidor, a empresa dever� fazer uma campanha de chamamento para corrigir o defeito, sem nenhum custo para o consumidor.
No Brasil, nos primeiros dois meses de 2012, foram registradas pelo DPDC oito campanhas de recall, todas de ve�culos. No ano passado, ao total, foram feitos chamamentos de 75 produtos. Ve�culos e motocicletas lideram a lista, com 41 e 14 campanhas, respectivamente.