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Estado de Minas

Mantega admite desonera��o em folha menor que 1,5%


postado em 15/03/2012 18:18

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que o governo poder� reduzir a al�quota incidente sobre faturamento das empresas para que mais setores aceitem participar do Plano Brasil Maior. No ano passado, somente tr�s setores aderiram ao programa e a al�quota mais baixa sobre faturamento foi de 1,5% para cal�ados e confec��es. "Estamos discutindo as al�quotas. Pode ser menor do que 1,5%", afirmou ao sair do minist�rio da Fazenda. Mantega conversou sobre o tema hoje com representantes de quatro setores: t�xteis, m�veis, autope�as e ind�stria aeroespacial.

O ministro disse que a desonera��o do setor produtivo � muito bem-vinda neste momento. "Na disputa internacional outros pa�ses reduzem o custo do trabalho com menores sal�rios e menores benef�cios. Temos de reduzir, aqui, tamb�m, mais encargos", comentou.

Segundo ele, a medida proporcionar� maior competitividade para a ind�stria e para os exportadores brasileiros. A proposta do governo � acabar com a contribui��o de 20% pago de INSS sobre a folha de pagamento e passar a cobrar uma al�quota menor sobre o faturamento das empresas.

No Plano Brasil Maior, anunciado no ano passado, as al�quotas acertadas com tr�s setores foram de 1,5% (cal�ados e confec��es) e 2% (inform�tica). Na avalia��o de Mantega, a medida tamb�m ajuda a desonerar o exportador. Esse ato do governo ser� compensado para a Uni�o, segundo Mantega, por meio da expans�o da ind�stria, que contratar� mais funcion�rios.

Em resumo, ele espera que a compensa��o venha por meio de pagamentos de outros tributos. Quando perguntado sobre se as medidas oferecidas pelo governo ter�o uma contrapartida da ind�stria, ele respondeu: "claro". Segundo o ministro, uma das contrapartidas � o compromisso de que n�o haver� demiss�es nas empresas que participarem do Plano. "O Brasil est� quase em pleno emprego e, em 2012 o Brasil ser� um dos pa�ses a gerar vagas", afirmou.

Autope�as

O presidente do Sindicato Nacional da Ind�stria de Componentes para Ve�culos Automotores (Sindipe�as), Paulo Butori, no encontro com o ministro, fez v�rios pedidos ao governo, al�m da desonera��o da folha de pagamento. Ele disse que o setor precisa de mais prazo para fazer recolhimento de tributos e mais facilidade de acesso a linhas de cr�dito e empr�stimos de bancos estatais. "Estamos vendo o an�ncio de linhas de cr�dito do Banco do Brasil e da Caixa, mas meus associados dizem que est� dif�cil conseguir".

Butori afirmou tamb�m que a redu��o da al�quota de 1,5% sobre o faturamento, que substitui a contribui��o patronal sobre a folha de pagamento, ajudar� a beneficiar mais empresas. "Quanto menor o porcentual, mais empresas ser�o inclu�das", afirmou. Ele disse esperar uma resposta do governo at� o final do m�s em rela��o � desonera��o.


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