Decreto publicado hoje no Di�rio Oficial da Uni�o autoriza o ministro dos Transportes, Paulo Passos, a nomear diretores tempor�rios para a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A medida foi adotada para preencher os cargos vagos na dire��o da ag�ncia reguladora que, sem um n�mero m�nimo de diretores, n�o consegue tomar decis�es que dependam de aprova��o colegiada.
Servidores da pr�pria ANTT poder�o ser designados para os cargos vagos de dire��o at� que todos sejam devidamente preenchidos pelas indica��es da Presid�ncia da Rep�blica referendadas pelo Senado Federal.
De acordo com o decreto, “durante o per�odo de vac�ncia de cargo de diretor que impe�a a exist�ncia de qu�rum para as delibera��es da diretoria, o ministro de Estado dos Transportes poder� designar servidor do quadro de pessoal efetivo da ANTT como interino at� a posse do novo membro da diretoria”.
Medida semelhante foi adotada no ano passado, em fun��o da crise aberta com a sa�da de v�rios diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ap�s den�ncia de fraudes em licita��es envolvendo o �rg�o ligado ao Minist�rio dos Transportes.
No in�cio deste m�s, em meio a uma crise entre os senadores da base aliada e o Pal�cio do Planalto, o Senado rejeitou a recondu��o de Bernardo Figueiredo para o cargo de diretor-geral da ANTT. Em mensagem tamb�m publicada hoje (21), o governo retirou o pedido de recondu��o de M�rio Rodrigues J�nior para o cargo de diretor da ag�ncia reguladora.