Garibaldi pedir� a Dilma urg�ncia para sancionar Funpresp

O ministro da Previd�ncia, Garibaldi Alves Filho, disse hoje (29) que far� um apelo para que a presidenta Dilma Rousseff sancione o mais r�pido poss�vel a cria��o da Funda��o de Previd�ncia Complementar do Servidor P�blico Federal (Funpresp).

A proposta de cria��o das funda��es foi aprovada no Senado ontem (28) e aguarda agora san��o presidencial. Depois de publicada no Di�rio Oficial da Uni�o, o governo t�m 180 dias para fazer a regulamenta��o dos fundos. “Vamos fazer um apelo � presidenta para que n�o precisemos esperar esse prazo”, disse.

O ministro destacou ainda que as nomea��es de servidores ter�o de esperar. “Vamos ter reuni�o com o Planejamento, mas elas [nomea��es] ficar�o aguardando at� a san��o [da Funpresp]. Temos que preservar a pol�tica que ser� dotada. N�o podemos permitir que haja uma situa��o de d�vida [de qual regime o servidor ser� submetido]”, afirmou. O ministro n�o soube dizer quantos servidores aguardam a nomea��o, pois o �rg�o que controla isso � o Planejamento.

Garibaldi disse tamb�m que a mat�ria dever� ser sancionada pela presidenta com alguns vetos, entre eles, de um par�grafo que diz respeito � gest�o do fundo no Judici�rio pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). Garibaldi explicou que h� choque de atribui��es nesse ponto.

O secret�rio de Previd�ncia Complementar do Minist�rio da Previd�ncia, Jaime Mariz, disse que em 30 anos o d�ficit da Previd�ncia dos servidores p�blicos estar� zerado. Mariz explicou ainda que, para que as funda��es sejam efetivamente criadas, elas tem ter sua cria��o homologada pela Superinted�ncia Nacional de Previd�ncia Complementar (Previc), �rg�o respons�vel por fiscalizar a gest�o dos fundos de previd�ncia complementar.

Pela proposta, aprovada ontem (28) pelo Senado, os servidores p�blicos federais que t�m sal�rios at� o teto da Previd�ncia, hoje R$ 3.916,20, v�o contribuir com 11% e o governo com 22%. Sobre o valor que exceder esse limite, a Uni�o pagar� at� 8,5%. A contribui��o da Uni�o � parit�ria, o que significa que se o servidor pagar� um percentual de 5%, a Uni�o pagar� a mesma porcentagem.

O projeto pro�be institui��es financeiras diferentes e com qualquer liga��o societ�ria de concorrer na mesma licita��o para administrar recursos de um dos tr�s fundos de previd�ncia complementar que foram criados no Executivo, Legislativo e Judici�rio.