Onze novos setores ter�o desonera��o da folha

O governo ampliou para 15 setores a desonera��o da folha de pagamentos no pacote de medidas anunciado hoje pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. No lugar da contribui��o de INSS, as empresas pagar�o ao governo uma al�quota de 1% ou 2% sobre o faturamento bruto

Onze novos setores passar�o a se beneficiar da desonera��o. S�o eles: T�xtil, m�veis, pl�sticos, material el�trico, autope�as, �nibus, naval, a�reo, bens de capital mec�nico, hot�is e design house (chips). Os setores que j� eram beneficiados s�o: confec��es, couro e cal�ados, Tecnologia de Informa��o e Call Center. A desonera��o anual prevista pelo governo foi estimada em R$ 7,2 bilh�es para os quinze setores. Para 2012, a desonera��o projetada pelo governo � de R$ 4,9 bilh�es.

"� uma desonera��o consider�vel. A medida veio para ficar e est� aberta a outros setores que queiram entrar no programa", afirmou Mantega. "S�o 15 setores beneficiados, principalmente da ind�stria, que precisa ganhar mais competitividade e que tem m�o de obra intensiva", acrescentou.

A desonera��o prev� a elimina��o da contribui��o previdenci�ria patronal de 20% sobre a folha de pagamentos. Parte dessa perda ser� compensada com a cobran�a de uma al�quota sobre o faturamento. A nova al�quota n�o vai incidir sobre a receita das exporta��es. Importa��es sofrer�o aumento do PIS e Cofins correspondente � al�quota sobre o faturamento.

Por se tratar de Medida Provis�ria, o pacote ter� 90 dias para entrar em vigor. Com isso, as medidas apenas passar�o a vigorar a partir de julho. Os setores citados pelo ministro que passar�o a pagar al�quota de 1% s�o os seguintes:t�xtil, confec��es, Couro e cal�ados; m�veis, pl�sticos, material el�trico, autope�as; ind�stria naval, de �nibus, a�reas e bens de capital e mec�nica. J� as �reas de hot�is, tecnologia da informa��o, call center e designer house ter�o al�quota de 2% sobre o faturamento.

Reporto

Mantega anunciou tamb�m que o governo aumentou a desonera��o no Reporto (Regime Tribut�rio para Incentivo � Moderniza��o e Amplia��o da Estrutura Portu�ria). Atualmente, o programa em vigor desonera do Imposto de Importa��o, do IPI e do PIS/Cofins o investimento em portos e ferrovias, sem similar nacional e s�o desonerados apenas os investimentos destinados � movimenta��o de carga e treinamentos.

A partir de agora, o programa ser� ampliado para incluir investimentos em armazenagem (galp�es), prote��o ambiental, tais como m�quinas com melhor efici�ncia energ�tica, sistemas de seguran�a e de monitoramento, tais como scanners. Mantega informou que o impacto fiscal estimado para 2012 � de R$ 186,3 milh�es e, para 2013, de R$ 246 milh�es.

PIS/Cofins

Mantega anunciou tamb�m a posterga��o do recolhimento de PIS e Cofins para cinco setores: de autope�as, t�xtil, confec��o, cal�ados e m�veis. Com a medida, o pagamento de abril e maio deste ano ser� adiado para, respectivamente, novembro e dezembro. Atualmente, o PIS e Cofins s�o recolhidos no m�s subsequente ao fato gerador (faturamento ou venda).

Segundo dados apresentados pelo ministro, durante solenidade de an�ncio das novas medidas do Plano Brasil Maior, o valor total estimado para a arrecada��o desses tributos, nos cinco setores beneficiados pela medida, � de R$ 670 milh�es relativos ao m�s de abril e R$ 727 milh�es do m�s de maio.