Plano de banda larga ter� ren�ncia de R$ 1,4 bi

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta ter�a-feira que ser� criado o Plano Nacional de Banda Larga que vai triplicar a rede de 11 mil para 30 mil quil�metros at� 2014. Mantega disse que a ren�ncia fiscal para o programa � de R$ 461,5 milh�es este ano e de R$ 970 milh�es em 2013, um total de R$ 1,431 bilh�o.

O ministro tamb�m anunciou a prorroga��o do programa Um Computador por Aluno at� 2015. Est� suspensa a cobran�a de IPI, PIS, COFINS e Cide para fabricantes de computadores port�teis na aquisi��o de mat�rias primas.

O ministro tamb�m anunciou uma desonera��o de IPI, PIS e COFINS sobre aquisi��es no mercado interno e importa��es de insumos e bens da ind�stria de semicondutores.

Garantias

Mantega anunciou tamb�m a cria��o da Ag�ncia Brasileira de Garantias (ABGF), do Fundo Garantidor de Infraestrutura e do Fundo Garantidor do Com�rcio Exterior. Eles ser�o criados a partir da uni�o de recursos de v�rios fundos garantidores, que hoje operam sem alavancagem. Segundo informa��es do minist�rio da Fazenda, o total de recursos dispon�veis poder� atingir at� R$ 25 bilh�es.

A miss�o da ABGF ser� administrar os fundos garantidores e prover garantias para investimentos, exporta��es, pequenas empresas, setor aeron�utico, habita��o social e cr�dito educativo. O objetivo, segundo o governo, � otimizar a administra��o e utiliza��o dos recursos; concentrar o processo de concess�o das garantias, com maior efici�ncia e redu��o do tempo de an�lise; aumentar alavancagem; e reduzir a necessidade de recursos do Tesouro Nacional.