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Estado de Minas

ANTT avalia recurso contra vencedor do leil�o da BR-101


postado em 10/04/2012 14:51

A diretoria da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ir� se reunir extraordinariamente na manh� da quinta-feira para analisar o recurso apresentado pelo Cons�rcio Rodovia Capixaba, liderado pelo Grupo �guia Branca, segundo colocado no leil�o de concess�o da BR-101, realizado em 18 de janeiro. O recurso pede a desclassifica��o do Cons�rcio Rodovia da Vit�ria, liderado pela EcoRodovias, vencedor do preg�o, por n�o ter sido apresentado o plano de neg�cios.

"O processo como um todo vai ser analisado pelo colegiado. A partir da�, vamos estabelecer essa data (da divulga��o do parecer sobre o recurso)", disse nesta ter�a-feira Ivo Borges de Lima, diretor-geral em exerc�cio da ANTT. Segundo ele, na ocasi�o tamb�m ser�o definidas as respostas solicitadas pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) a respeito dessa licita��o.

Lima fez quest�o de frisar de que "nada parou na ANTT" desde que Bernardo Figueiredo deixou o comando da entidade, no m�s passado.


Insatisfeita com o Pal�cio do Planalto, a base aliada do governo no Senado n�o aprovou a recondu��o de Bernardo Figueiredo ao cargo de diretor-geral da ANTT. Recentemente, o ministro dos Transportes, Paulo S�rgio Passos, indicou diretores interinos a fim de que a ag�ncia tivesse o qu�rum m�nimo necess�rio para fazer delibera��es.

Pelo cronograma inicial, a homologa��o do resultado do leil�o ser� no dia 26 de abril e a assinatura do contrato de concess�o, em 5 de julho. Lima admitiu, por�m, que talvez ocorram atrasos devido ao "embate jur�dico" entre os dois primeiros colocados.

Oito grupos apresentaram propostas no leil�o da BR-101. O Cons�rcio Rodovia da Vit�ria fez um lance com des�gio de 55,63% sobre a tarifa m�nima estabelecida pelo governo. O desconto oferecido pelo Cons�rcio Rodovia Capixaba foi de 42,08%.

Sobre o edital do Trem de Alta Velocidade (TAV), o diretor-geral em exerc�cio da ANTT reafirmou que a previs�o � que as audi�ncias p�blicas ocorram em junho e o leil�o seja realizado em novembro.


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