O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu os efeitos da decis�o liminar de primeira inst�ncia que determinava a paralisa��o das obras da UHE Teles Pires. As obras da usina estavam paradas desde o dia 27 de mar�o por determina��o da ju�za federal de Mato Grosso, C�lia Regina Ody Bernardes, que considerou em sua decis�o que a Licen�a de Instala��o nº 818/2011 n�o atendeu � normativa constitucional e convencional acerca das sens�veis quest�es envolvidas no complexo licenciamento ambiental da UHE Teles Pires.
Segundo C�lia Regina, "o Ibama emitiu a licen�a sem antes ouvir os povos ind�genas afetados", e "descumpre obriga��o internacionalmente contra�da pela Rep�blica Federativa do Brasil notadamente a de aplicar a Conven��o 169 da OIT sobre povos ind�genas e tribais". A assessoria da UHE teles Pires informou em nota que a retomada das obras de constru��o da usina e das medidas de atendimento �s condicionantes, incluindo as a��es compensat�rias aos munic�pios de Parana�ta, Alta Floresta e Jacareacanga.
A Companhia Hidrel�trica de Teles Pires reafirma na nota que "o projeto est� e continuar� sendo executado observando a regula��o e os compromissos assumidos, contribuindo de maneira respons�vel para viabilizar a infraestrutura necess�ria e a consolida��o do desenvolvimento do pa�s".
Ap�s as paralisa��es da obra por determina��o da justi�a federal de Mato Grosso, �ndios que vivem na �rea de impacto da Usina, os Kayabi, Apiaka e Munduruku, estariam sofrendo amea�as. o dia 3, entidades divulgaram uma Carta Aberta onde apelam pela seguran�a dos ind�genas Kayabi,Apiaka e Munduruku, que vivem na �rea de impacto da Usina Teles Pires.
Os ind�genas estariam sofrendo amea�as depois da paralisa��o das obras da hidrel�trica de Teles Pires I na regi�o de Alta Floresta (a 812 quil�metros de Cuiab�) por determina��o da Justi�a Federal. As organiza��es exigem que seja garantida a medida de seguran�a, por meio de liminar, tomada pela Justi�a Federal de Mato Grosso na �ltima semana.
Segundo as entidades, assim como no caso de Belo Monte, os ind�genas Munduruku, Kayabi e Apiaka n�o teriam sido ouvidos antes do licenciamento da obra da usina, que amea�a seu territ�rio, patrim�nio cultural e espiritual, e sua seguran�a alimentar.