C�mara aprova tributo zero para pessoas com defici�ncia

O Plen�rio da C�mara dos Deputados aprovou na noite dessa ter�a-feira a Medida Provis�ria (MP) nº 549/11, que reduz a zero as al�quotas do PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre a importa��o e a receita de venda de produtos para pessoas com defici�ncia.

De acordo com o deputado federal Weliton Prado (PT-MG) a medida � mais uma forma de garantir acessibilidade e inclus�o dessas pessoas � sociedade com dignidade e respeito. Ele explica que, pela proposta, scanners e calculadoras equipadas com sintetizador de voz, acionadores de press�o, lupas eletr�nicas e pr�teses oculares utilizadas por pessoas com defici�ncia visual, al�m de implantes cocleares (para pessoas com defici�ncia auditiva), entre outros, v�o receber isen��o do tributo. Tamb�m foi concedida a isen��o para neuroestimuladores para pessoas portadoras do Mal de Parkinson.

A mat�ria segue para an�lise do Senado Federal.

Inclus�o digital

Segundo dados do Minist�rio da Fazenda, a ren�ncia prevista de receitas com a isen��o de produtos para as pessoas com defici�ncia � de R$ 161,99 milh�es para 2012 e de R$ 178,80 milh�es em 2013.

V�rios equipamentos isentos est�o relacionados � acessibilidade digital, como mouses com acionamento por press�o, teclados adaptados, digitalizadores de imagens (scanners) equipados com sintetizador de voz e impressoras braile.

Tamb�m contam com isen��o desde 18 de novembro do ano passado, data de publica��o da MP, as m�quinas e linhas braile, calculadoras equipadas com sintetizador de voz, lupas eletr�nicas e partes e pe�as para cadeiras de rodas.

Na �rea m�dica, a MP isenta desses tributos as pr�teses oculares, implantes cocleares (equipamento eletr�nico que permite que pessoas surdas escutem) e aparelhos de surdez.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) apontam que 45,6 milh�es de pessoas t�m algum tipo de defici�ncia, o que corresponde a 23,91% da popula��o brasileira. (Com Ag�ncia C�mara)