A publica��o do edital para a licita��o das faixas de frequ�ncia para a telefonia de quarta gera��o (4G) e para a internet m�vel rural deve ocorrer na semana do dia 23 de abril. A previs�o � do presidente da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), Jo�o Rezende. Segundo ele, respeitando-se o prazo de 45 dias ap�s a publica��o do documento, o leil�o deve acontecer a partir de 11 de junho.
A f�rmula do processo licitat�rio foi aprovada nesta quinta-feira pela Anatel, mas ainda depende da an�lise do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) sobre os planos de neg�cios e, principalmente, sobre os pre�os m�nimos dos lotes de faixas de radiofrequ�ncia.
"Temos duas pontas importantes de atua��o da ag�ncia. A primeira � o aumento da radiofrequ�ncia para aplica��es m�veis, que � servi�o crescente que demanda cada vez mais espectro. Em segundo lugar, estamos refor�ando tamb�m a inclus�o rural que � muito importante para o Brasil nesse momento, tanto por voz como por dados", avaliou Rezende.
O presidente da Anatel destacou que o edital tamb�m estimula produ��o local e desenvolvimento de tecnologias nacionais, por meio da imposi��o de metas. Al�m disso, Rezende lembrou as obrigatoriedades crescentes de cobertura de todas as regi�es do Pa�s. "Estamos garantindo tamb�m que n�o s� o interesse das operadoras em �reas rent�veis prevale�a", completou.
Ele ainda classificou a decis�o da Anatel como "hist�rica", pelo fato de o Brasil adotar a tecnologia do 4G antes at� do que algumas economias avan�adas, como o Reino Unido. Mas, apesar de o edital abrir espa�o para at� seis concorrentes no servi�o, Rezende n�o quis antecipar a presen�a de companhias estrangeiras na disputa.
"A participa��o de grupos estrangeiros que ainda n�o atuam no mercado brasileiro � poss�vel, mas n�o d� para antecipar porque existem companhias extremamente discretas. O que podemos dizer � que as operadoras que j� trabalham no Brasil dificilmente ficar�o de fora", concluiu.