A Resolu��o 576 da Caixa Econ�mica Federal (CEF), de 22/3, tornou mais r�gidas as regras de libera��o de recursos do FGTS para o financiamento da moradia. O objetivo � concentrar as aplica��es em im�veis de at� R$ 170 mil, destinados �s faixas de renda m�dia-baixa e popular. O impacto ser� maior nas grandes metr�poles, onde os pre�os elevados dos im�veis tornaram a comercializa��o muito dependente da oferta de cr�dito.
Pelas regras do Conselho Curador do Fundo, s� podem ser financiados com recursos do FGTS im�veis no valor de at� R$ 500 mil. Mas, na pr�tica, o limite acaba ultrapassado, nas opera��es em que o Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) adquire cotas de fundos de investimento em direitos credit�rios (FDICs).
A Resolu��o 576 determina que os recursos do FGTS s� ser�o aplicados em fundos que destinem no m�nimo 60% da carteira a im�veis de at� R$ 170 mil e que os recursos devem ser distribu�dos regionalmente.
Ao concentrar os financiamentos em im�veis de at� R$ 170 mil, o FGTS cumpre o objetivo original do Sistema Financeiro da Habita��o (SFH) de reduzir o d�ficit de moradias, estimado em 6 milh�es de unidades. O or�amento de R$ 43,9 bilh�es, de 2012, prev� a aplica��o de R$ 26 bilh�es em moradias populares, R$ 2,5 bilh�es em Certificados de Receb�veis Imobili�rios e R$ 1 bilh�o na modalidade pr�-cotista, para financiar os trabalhadores que j� t�m conta vinculada no fundo e renda superior a R$ 5,4 mil. Outros R$ 10 bilh�es do fundo foram destinados ao saneamento b�sico e � infraestrutura urbana e os restantes R$ 4,5 bilh�es dever�o ser empregados nos abatimentos a mutu�rios, ou seja, subs�dios.
A pol�tica de aplica��o do FGTS � justific�vel, mas, na pr�tica, restringe o acesso ao im�vel pr�prio de muitas fam�lias de classe m�dia. Nas regi�es mais centrais de S�o Paulo, por exemplo, o valor m�ximo do im�vel financiado pelo fundo s� permite a aquisi��o de uma unidade nova compacta. Neste caso, o FGTS atende apenas �s necessidades de pessoas solteiras ou casais sem filhos. O FGTS � a segunda fonte mais importante de cr�dito imobili�rio, abaixo apenas das cadernetas de poupan�a, e financiou em 2011 mais de meio milh�o de unidades.
O fundo � o sustent�culo do programa Minha Casa, Minha Vida, que permitiu ampliar a atividade da constru��o e, apesar dos atrasos a oferta de moradias. Mas, se sobram recursos no FGTS e se essa situa��o tende a perdurar, parece razo�vel atender melhor as fam�lias de classe m�dia que vivem nos grandes centros.