O relator do grupo de trabalho que est� analisando a proposta partilha dos royalties do petr�leo na C�mara dos Deputados, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), quer aumentar a distribui��o dos recursos destinados aos munic�pios produtores e diminuir o percentual para os estados.
O parecer do deputado foi apresentado hoje e prev� que at� 2020, tanto estados como munic�pios produtores v�o receber 11% dos royalties, a Uni�o ficar� com 20%, os fundos especiais de estados e munic�pios ficar�o com 27,5% cada, e os munic�pios afetados por opera��es de embarque e desembarque receber�o 3% . Pela proposta aprovada em outubro no Senado, os estados e munic�pios produtores, que atualmente recebem 26,5% cada, chegariam em 2020 recebendo 20% e 4% do total dos royalties, respectivamente.
Pela proposta aprovada em outubro no Senado, os estados e munic�pios produtores, que atualmente recebem 26,5% cada, chegariam em 2020 recebendo 20% e 4% do total dos royalties, respectivamente.
Segundo Zarattini, a inten��o � garantir o equil�brio entre munic�pios e estados. “Trabalhamos para que os munic�pios n�o fossem prejudicados, n�o tivessem a receita reduzida drasticamente como prop�s o Senado. Os munic�pios t�m as finan�as muito mais delicadas do que os estados”.
Os recursos dos fundos especiais ser�o divididos entre os estados e os munic�pios n�o produtores de acordo com os crit�rios do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) e do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). Durante a reuni�o, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) apresentou um projeto de lei alterando os crit�rios de distribui��o do FPE, que passaria a ser calculado levando em considera��o a popula��o, a renda per capita e o �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada estado.
Para Molon, essa altera��o ter� mais chance de ser aprovada. “Se isso for acatado, os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste v�o ganhar uma participa��o maior, os estados do Norte e do Nordeste ter�o uma participa��o menor”. Segundo ele, com a mudan�a, 281 deputados devem ser favor�veis � proposta de redistribui��o dos royalties e 232 contr�rios.
J� o relator da proposta acredita que a mudan�a nos crit�rios do FPE n�o deveria ser discutida neste momento. “Essa � uma outra discuss�o, e acho que a gente n�o deveria contaminar a discuss�o dos royalties que j� � bastante complicada, com uma outra discuss�o que ainda n�o foi aberta”, avaliou Zarattini. O grupo de trabalho vai se reunir novamente no dia 8 de maio para analisar a proposta e tentar chegar a um consenso antes de a mat�ria ser levada ao plen�rio da C�mara.