Foi deflagrada na manh� desta ter�a-feira, a Opera��o Lava P�s, para o cumprimento de mandados de busca e apreens�o em quatro endere�os residenciais e oito em endere�os comerciais em Nova Serrana, Par� de Minas e Belo Horizonte.
A a��o decorreu de den�ncias e reclama��es levadas ao conhecimento do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), a respeito de atividades il�citas que estariam sendo perpetradas por fabricantes de cal�ados localizados em Nova Serrana, principalmente a "pirataria" - falsifica��o de marcas famosas -, al�m da concorr�ncia desleal e crimes de sonega��o fiscal. Estima-se que esse grupo seja respons�vel por 90% do movimento econ�mico da regi�o de Nova Serrana e a sonega��o fiscal da ordem de R$ 12 milh�es de reais por ano.
A for�a-tarefa � composta pelo MPMG, Advocacia-Geral do Estado (AGE), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Receita Federal, Pol�cias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar, al�m da Pol�cia Rodovi�ria Federal como colaboradora. A Opera��o Lava P�s conta com um procurador de Justi�a, quatro promotores de Justi�a, dois advogados do Estado, 62 auditores fiscais da Receita Estadual, 98 policiais militares, 15 auditores da Receita Federal do Brasil, seis bombeiros militares, policiais civis e t�cnicos do Minist�rio P�blico.
Entenda o caso
A partir de levantamentos preliminares, constatou-se que as empresas envolvidas se utilizavam de um modus operandi que envolvia a compra de insumos e mat�rias primas, utilizados na fabrica��o de cal�ados, de fornecedores localizados fora do estado de Minas Gerais, sendo as respectivas mercadorias destinadas a empresas diversas daquelas constantes do documento fiscal.
Dessa forma, embora saindo dos fornecedores com nota fiscal, tais insumos chegavam desacobertadas aos reais destinat�rios, fato que lhes permitia fabricar produtos falsificados e comercializ�-los posteriormente no mercado paralelo, sem a emiss�o de documentos fiscais.
Os destinat�rios fict�cios das notas tamb�m eram beneficiados pelo esquema, uma vez que recebiam as notas fiscais graciosas e se creditavam do ICMS nelas destacado.
Esses artif�cios permitiram a pr�tica de il�citos fiscais, como o aproveitamento indevido de cr�ditos do ICMS e venda de produtos sem documento fiscal, al�m da falsifica��o e comercializa��o de cal�ados de marcas famosas.