O Minist�rio da Fazenda confirmou que o governo estuda regras que facilitem a portabilidade do cr�dito imobili�rio. A �rea t�cnica do governo est� finalizando os estudos, mas n�o foi divulgada uma data para o an�ncio das medidas com os ajustes na portabilidade. A altera��o facilitaria a transfer�ncia de cr�dito imobili�rio de um banco para outro que oferecesse mais vantagens para o mutu�rio. A portabilidade, segundo o Minist�rio da Fazenda, est� em vigor desde setembro de 2006.
O assunto passou a ser destaque depois de o governo anunciar a nova regra para a caderneta de poupan�a, no �ltimo dia 3. A mudan�a estabeleceu altera��o na remunera��o da aplica��o quando a taxa b�sica de juros, a Selic, estiver em 8,5% ao ano ou menor do que esse patamar. Nesse caso, o rendimento passa a ser 70% da Selic mais a Taxa Referencial (TR). Atualmente, a Selic est� em 9% ao ano. Assim, a remunera��o continua sendo 0,5% ao m�s mais a TR.
Para tentar esclarecer os poupadores, foi publicada uma lista com perguntas e respostas no site do minist�rio, incluindo as quest�es sobre o cr�dito imobili�rio. O minist�rio procura esclarecer que “n�o h� vincula��o direta entre a altera��o na remunera��o dos novos dep�sitos de poupan�a e a redu��o nas taxas de juros dos financiamentos habitacionais j� existentes, at� porque estes s�o instrumentos juridicamente perfeitos que devem ser respeitados”.
Por outro lado, o argumento do Minist�rio da Fazenda � que a redu��o nas taxas de juros da economia terminar� incentivando os bancos a financiarem im�veis a taxas menores do que as dos contratos j� firmados e, diante desse quadro, os mutu�rios devem exercem o direito de portabilidade. Como o governo anunciou a mudan�a no c�lculo da poupan�a justamente para abrir caminho para uma eventual queda nos juros, os contratos antigos passar�o a ser menos vantajosos � medida que as taxas ficarem menores.
No �ltimo dia 4, o secret�rio executivo do Minist�rio da Fazenda, Nelson Barbosa, informou � Ag�ncia Brasil que a expectativa do governo � ter, daqui a alguns anos, uma taxa de juros que flutue entre 4% e 8%. De acordo com o boletim Focus do Banco Central (BC), a taxa b�sica de juros (Selic) que, como o nome diz, serve como base de c�lculo para as demais taxas, terminar� o ano em 8,5% ao ano. Os dados do documento, no entanto, refletem dados at� o dia 4 de maio, quando come�aram a valer as novas regras da poupan�a. O Comit� de Pol�tica Monet�ria do Banco Central dever� ser reunir nos pr�ximos dias 29 e 30 de maio para definir a tend�ncia do �ndice.
O Minist�rio da Fazenda tamb�m esclarece aos mutu�rios que a mudan�a na regra na caderneta de poupan�a n�o reduzir� o valor da presta��o no financiamento da casa pr�pria dos contratos j� existentes. Isso porque os contratos de financiamento imobili�rio, em sua maioria, apresentam uma taxa fixa, com corre��o do saldo devedor pela Taxa Referencial (TR) e n�o dependem diretamente da Selic, embora a mesma taxa tenha certa influ�ncia no valor da TR.
O Minist�rio da Fazenda garante que o risco de um eventual descasamento entre os ativos e passivos da fonte de recursos (funding) do financiamento imobili�rios n�o ser� alterado, mas descarta a diminui��o dos recursos para o cr�dito habitacional j� que n�o h� expectativa de queda no volume dos dep�sitos em poupan�a. No �ltimo dia 8, o Banco Central informou que a poupan�a teve melhor resultado para abril desde 2007, com os dep�sitos superando as retiradas em R$ 1,977 bilh�o.