A Geccom Construtora, empresa respons�vel pela contrata��o da m�o de obra utilizada no projeto "Minha Casa, Minha Vida" em Fernand�polis (SP) afirmou ao Grupo Estado que discorda do entendimento que o Minist�rio do Trabalho teve sobre os oper�rios da obra, encontrados em situa��o classificada como an�loga ao trabalho escravo. Segundo a assessoria de imprensa da empresa, as irregularidades j� estariam sendo resolvidas perante a Justi�a.
A Geccom afirmou que teria assinado um Termo de Ajustamento e Conduta (TAC), na quarta-feira, e que teria efetuado o pagamento das verbas rescis�rias dos trabalhadores ap�s o Minist�rio P�blico do Trabalho ter denunciado a situa��o dos oper�rios.
Ainda de acordo com a assessoria da construtora, a contrata��o dos 90 homens foi realizada por uma empreiteira terceirizada, sem o conhecimento da empresa. Esse aliciamento teria sido feito em abril deste ano, e agentes fiscais da pr�pria construtora teriam identificado as irregularidades. A empresa estaria em processo de regulariza��o quando a den�ncia aconteceu.
"N�s j� hav�amos notado as irregularidades e est�vamos indo atr�s da regulariza��o, mas n�o houve tempo h�bil pois toda a parte jur�dica n�o foi conclu�da quando a den�ncia aconteceu", informou a Geccom. A construtora n�o soube informar o nome da empreiteira que seria respons�vel para realizar a m�o de obra no projeto. Entretanto, afirmou que n�o ir� continuar os trabalhos com a empresa que contrata os oper�rios.
Inqu�rito
Cerca de 90 oper�rios de uma obra do 'Minha Casa, Minha Vida' foram encontrados em condi��es de trabalho an�logas � escravid�o por agentes do Minist�rio P�blico do Trabalho de Campinas, na �ltima sexta-feira, depois que trabalhadores da obra em quest�o realizaram uma den�ncia no MPT de S�o Jos� do Rio Preto, pasta que atende a regi�o de Fernand�polis. De acordo com a assessoria de imprensa do Minist�rio P�blico, fiscais foram enviados � Fernand�polis e constaram diversas irregularidades. De acordo com o MPT, um inqu�rito foi instaurado para investigar o caso e a obra est� embargada at� que todas as irregularidades sejam solucionadas.
A pasta informou que o projeto 'Minha Casa, Minha Vida' � sustentado com verbas do Minist�rio das Cidades e da Caixa Econ�mica Federal. Neste caso, assim que a verba destinada � aplicada, cabe ao munic�pio ou cidade contratar uma empresa terceirizada capaz de fornecer m�o de obra para as constru��es.
A assessoria de imprensa do MPT afirmou que cabe � Caixa Econ�mica Federal fiscalizar a regularidade do trabalho antes de liberar a verba.