Dados do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) mostram que casos de trabalhadores da constru��o civil flagrados em situa��o an�loga � de escravid�o v�m crescendo de “forma preocupante” no estado de S�o Paulo. Apenas em 2012, nas opera��es que contaram com atua��o do MPT, 140 pessoas foram encontradas nessa situa��o.
“Na constru��o civil, certamente, a cada ano est� ficando pior. N�o existiam situa��es no passado, era quase inimagin�vel. Agora, est� se tornando permanente, comum. Isso nos preocupa demais”, diz o procurador da Coordenadoria Nacional de Erradica��o de Trabalho Escravo do MPT, Rafael de Ara�jo Gomes.
Em abril, o Minist�rio do Trabalho e Emprego e o MPT em Bauru (SP) constataram que a construtora Croma mantinha 50 trabalhadores em situa��o an�loga � escravid�o em obras de um conjunto habitacional na cidade de Bofete (SP). A empresa foi contratada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S�o Paulo (CDHU).
Procurada, a construtora Croma disse que concordou em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT para quitar os d�bitos trabalhistas com os 50 funcion�rios. A empresa se comprometeu tamb�m a pagar todos os sal�rios atrasados aos empregados, assim como indeniza��es individuais no valor de R$ 500 para cada migrante encontrado em situa��o irregular.
Em maio, fiscais do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) flagraram 90 trabalhadores em situa��o an�loga � de escravid�o em uma obra do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, no munic�pio de Fernand�polis (SP). A empresa Geccom, respons�vel pelo empreendimento, foi autuada por diversas irregularidades, como jornada de trabalho at� 15 horas, emprego de trabalhadores sem registro em carteira, alojamentos em situa��o prec�ria e falta de equipamentos de seguran�a.
A empresa providenciou a rescis�o de contrato dos empregados, pagou as verbas indenizat�rias e os sal�rios devidos. O advogado da Geccom, Shindy Teraoka, disse que a empresa ir� comprovar ao MTE que os trabalhadores n�o estavam em condi��o an�loga � escravid�o e que j� acertou todos os d�bitos com os empregados.
De acordo com o procurador Gomes, com a “explos�o” do cr�dito imobili�rio, especialmente devido a programas do governo federal como o Minha Casa, Minha Vida, algumas construtoras buscam firmar o maior n�mero de contratos poss�vel, sem ter condi��es de realizar as obras.
“[As empresas n�o sabem] como v�o contratar, qualificar e dar andamento a essas obras. Se v�o ter funcion�rios suficientes ou n�o. Aparentemente est� ocorrendo isso. Uma gan�ncia de fechar a maior parte de contratos, assegurar os recursos e s� depois se preocupam se v�o conseguir entregar o im�vel. E n�o conseguem”, destaca.
De acordo com o vice-presidente de Rela��es Capital-Trabalho do Sindicato da Ind�stria da Constru��o Civil do Estado de S�o Paulo (Sinduscon-SP), Haruo Ishikawa, h� falta de m�o de obra no setor, o que leva empreiteiras a subcontratar empresas n�o qualificadas para fornecer os trabalhadores.
“S�o os subempreiteiros contratados que est�o praticando isso. Estamos sugerindo para as empresas que, ao contratar o subempreiteiro, verifiquem realmente as condi��es de trabalho apresentadas”, destaca. “A responsabilidade tamb�m � da empresa contratante, que � a empresa construtora principal”, acrescenta.
De acordo com o vice-presidente, o Sinduscon est� fazendo uma campanha com seus associados para coibir a situa��o an�loga � escravid�o, al�m de incluir a quest�o no acordo coletivo do setor. “Da nossa conven��o coletiva de 2009 para frente, n�s, preocupados com essas quest�es da contrata��o de m�o de obra, colocamos na Cl�usula 10 a maneira como as construtoras dever�o contratar as subempreiteiras: verificando todos os itens regulares regidos pela CLT”, destaca.
Segundo o MPT, no ano passado, em todo o pa�s, foram resgatados 2.428 trabalhadores em situa��o an�loga � escravid�o. At� mar�o deste ano, os fiscais resgataram 339 trabalhadores. O coordenador da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, vinculado ao Minist�rio P�blico do Trabalho, frei Xavier Plassat, estima que, no pa�s, haja de 20 mil a 50 mil pessoas exercendo atividades em condi��es an�logas � escravid�o.