O secret�rio de Planejamento e Desenvolvimento Energ�tico do Minist�rio de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, defendeu nesta ter�a-feira a desindexa��o dos contratos de energia e de outros setores que forne�am servi�os no Pa�s.
"Em um pa�s que est� vivendo h� alguns anos um ritmo de infla��o baixo como o nosso, n�o s� no setor de energia, mas em v�rios outros, n�o cabe mais a chamada indexa��o", afirmou, ap�s proferir palestra sobre o setor el�trico para membros da Escola Nacional da Magistratura (ENM), no hotel Royal Tulip Bras�lia Alvorada. "Os pre�os dos produtos, em uma economia como a nossa, de baixa infla��o e equil�brio das contas p�blicas, t�m de refletir os custos reais da economia em um ambiente de competi��o", acrescentou.
Ventura ressaltou, por�m, que a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) j� atua nesse sentido ao promover processos de revis�o tarif�ria com as distribuidoras. "Em alguns momentos, a tarifa at� � reduzida. Ent�o, de alguma maneira, a atua��o da ag�ncia reguladora, ao fazer esse acompanhamento e essas revis�es, j� resulta em uma certa desindexa��o do sistema", afirmou.
O secret�rio disse ainda que parte dos ganhos de produtividade das empresas tem sido repassado ao consumidor. "Os ganhos de produtividade que as empresas t�m, e h� uma demanda muito forte nessa dire��o, com um processo mais eficiente de atua��o, s�o de alguma forma distribu�dos entre consumidor e empresa, que tamb�m merecem uma parte disso."
Encargos
Ventura defendeu ainda os encargos setoriais que incidem sobre a conta de energia el�trica. "Todos esses encargos t�m sua raz�o de ser, n�o foram criados sem uma raz�o", afirmou. Ele admitiu, por�m, que h� espa�o para revis�es.
O secret�rio citou como exemplo a Reserva Global de Revers�o (RGR), que financia o programa Luz para Todos. "N�o � que o programa foi conclu�do, mas a grande massa de pessoas atendidas j� respondeu satisfatoriamente. Ent�o, � poss�vel fazer alguns ajustes. N�o sei como isso est� sendo tratado, mas � poss�vel alguns ajustes de maneira a gerar redu��o", afirmou.
Sobre as concess�es que vencem em 2015, Ventura afirmou que, independentemente da decis�o do governo, de prorroga��o ou relicita��o, o custo da energia vai cair. "Eu acho que tanto a renova��o quanto licita��o s�o solu��es importantes e ambas contemplam a modicidade tarif�ria", afirmou.
"O Brasil vai viver uma das vantagens da hidreletricidade no longo prazo. Esse longo prazo chegou, que � ter parte do parque hidrel�trico amortizado e, portanto, com custo apenas de manuten��o e opera��o, o que permite uma vantagem comparativa com o resto do mundo, que s� tem gera��o t�rmica."
O presidente da C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE), Luiz Eduardo Barata, afirmou que a redu��o do custo da energia precisa atacar a quest�o dos impostos. Segundo ele, o custo m�dio da energia tem ca�do ao longo dos anos.
"Para reduzir o custo, voc� pode atuar na energia, encargos e impostos. Na energia, j� h� essa atua��o, com leil�es competitivos que buscam sempre a fonte mais barata, que � a hidrel�trica, e a e�lica, cujo custo agora est� se aproximando da hidrel�trica", afirmou.
"Falta a quest�o tribut�ria, que envolve Uni�o, Estados e munic�pios, principalmente Estados, pois o ICMS � o maior componente", disse Barata.