O fim da remunera��o dos ativos amortizados das concess�es de energia que vencem em 2015 reduziria o pre�o da energia em 9%. A estimativa � do presidente da Associa��o Brasileira das Empresas Distribuidoras de Energia El�trica (Abradee), Nelson Leite, que participou nesta quarta-feira de audi�ncia p�blica na Comiss�o de Minas e Energia da C�mara.
Segundo ele, os contratos que vencem em 2015 representam 18% do total da energia gerada no Pa�s. "Partindo da hip�tese de que todos os ativos est�o depreciados, o que n�o est� claro ainda, pois isso precisa ser calculado para cada usina, a redu��o na tarifa seria de 4,5%", disse. "Quando se reduz 4,5% na fatia do bolo da gera��o, isso se reflete nos encargos e tributos em mais 4,5%, pois metade da conta de luz � tributo e encargo", disse.
Leite afirmou, por�m, que uma reavalia��o dos encargos setoriais e tributos que incidem sobre a energia poderia levar a uma redu��o de 20% na tarifa. Segundo ele, existem 13 encargos setoriais, e, sobre eles, incide o ICMS. "Os encargos representam 13% da conta de luz, e cada um deles pode ser questionado", afirmou.
A Conta de Consumo de Combust�veis (CCC), por exemplo, que serve para bancar a compra de combust�veis para usinas termel�tricas da Regi�o Norte, vai perder o sentido quando a linha Tucuru�-Manaus entrar em opera��o, disse Leite. "Manaus hoje fica com cerca de 40% do CCC, que � de R$ 6 bilh�es. Somente com essa linha ter�amos uma redu��o de gastos de R$ 2,2 bilh�es", afirmou.
A extin��o da Conta de Desenvolvimento Econ�mico (CDE), destinada � universaliza��o do sistema, por meio do programa "Luz para Todos", que j� est� perto de atingir seu objetivo, geraria uma economia de 2% na tarifa, disse Leite.
Al�m disso, se o sistema de cumulatividade do ICMS fosse alterado, a al�quota de PIS/Cofins, segundo Leite, cairia de 9 6% para 3%. "Quando soma tudo isso com a quest�o dos ativos amortizados, podemos chegar a uma redu��o de 20%".
Segundo ele, se a tarifa for reduzida em 20%, automaticamente a incid�ncia do ICMS cairia 6%. "Se reduzirmos a tarifa em 20%, o ICMS automaticamente � reduzido em 6%", acrescentou. "Mas os Estados v�o perder arrecada��o, e v�o querer tirar isso de algum lugar.", ponderou.
Leite sugeriu aos deputados da Comiss�o de Minas e Energia que as concess�es que vencem em 2015 e os encargos e impostos sejam discutidos ao mesmo tempo. "A minha sugest�o � que se coloque em discuss�o toda quest�o de encargos, al�m dos ativos amortizados".