A partir de outubro, as bebidas frias – �gua, cerveja, refrigerante, energ�ticos e isot�nicos – passar�o a pagar mais impostos. Decreto publicado hoje, no Di�rio Oficial da Uni�o, estabeleceu os novos pre�os que servir�o de refer�ncia para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
De acordo com a Receita Federal, caso o aumento de impostos seja repassado integralmente aos pre�os finais, os consumidores pagar�o 2,85% a mais, em m�dia, pelos quatro tipos de bebidas. O �rg�o estima ainda que a medida provocar� impacto de 0,02% na infla��o oficial medida pelo �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), em outubro.
O decreto tamb�m estabeleceu um cronograma gradual de diminui��o dos redutores aplicados na base de c�lculo desses tributos. At� 2015, as al�quotas que, para alguns tipos de bebidas incidem apenas sobre 30% do pre�o no varejo, passar�o a incidir sobre 52,5% do pre�o final.
Segundo o subsecret�rio de Tributa��o e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa, o governo arrecadar� R$ 408 milh�es a mais em 2012 com a atualiza��o da tabela de pre�os. A diminui��o dos redutores render� mais R$ 86,7 milh�es. Em 2013, o caixa do governo ser� refor�ado em R$ 2,970 bilh�es.
O decreto tamb�m estabeleceu que as tabelas de pre�os das bebidas passar�o a ser atualizadas todos os anos, sempre em outubro. Em vigor desde 2008, a lei que instituiu o novo regime tribut�rio para as bebidas n�o definia um per�odo em que atualiza��o deve ser feita. At� agora, a tabela de pre�os havia sido atualizada em apenas duas oportunidades: no in�cio de 2009 e em mar�o do ano passado.
Serpa negou que as medidas tenham como objetivo punir os consumidores, apesar de terem reflexos sobre os pre�os. “N�o se trata de aumento, mas do reflexo do pr�prio comportamento dos pre�os das bebidas. As trajet�rias s�o percebidas pelas nossas pesquisas. Se o fabricante tiver reduzido os pre�os do ano passado para c�, o imposto ser� menor.”
Em rela��o � diminui��o dos redutores da base de c�lculo, o subsecret�rio disse que o objetivo foi aumentar a carga tribut�ria da ind�stria de bebidas, que estava abaixo da de outros setores da economia. “Em 2008, o Minist�rio da Fazenda tinha chegado a um acordo com os fabricantes para que o novo regime n�o provocasse aumento excessivo da carga tribut�ria. S� que o tempo passou, e o setor hoje paga menos impostos que outros segmentos da ind�stria”, disse.
Pelo modelo antigo de tributa��o das bebidas, as al�quotas eram expressas por meio de valores fixos cobrados por litro. Dessa forma, um refrigerante de 2 litros, que custa R$ 4, representa o recolhimento dos mesmos impostos que um de R$ 2. De acordo com a Receita, isso provocava distor��o e punia os fabricantes que vendiam produtos mais baratos. O novo regime leva em considera��o os pre�os nas prateleiras e o tipo de embalagem das bebidas, fazendo com que uma bebida mais cara pague mais IPI e PIS/Cofins.