A partir desta sexta-feira, funcion�rios aposentados e demitidos sem justa causa ter�o direito a continuar com o plano de sa�de empresarial. Ter� direito ao beneficio o ex-empregado demitido sem justa causa, que tiver contribu�do no pagamento do plano de sa�de.
Pelas novas regras de manuten��o dos planos de sa�de da Ag�ncia Nacional de Sa�de (ANS), os aposentados que contribu�ram por mais de dez anos podem manter o plano pelo tempo que desejarem. Se o per�odo for inferior, cada ano de contribui��o dar� direito a um ano no plano coletivo depois da aposentadoria. J� os demitidos poder�o permanecer no plano por um per�odo equivalente a um ter�o do tempo em que foram benefici�rios dentro da empresa, respeitando o limite m�nimo de seis meses e m�ximo de dois anos.
A norma definiu que as empresas poder�o manter os aposentados e demitidos no mesmo plano dos ativos ou fazer uma contrata��o exclusiva, sempre mantendo as mesmas condi��es de cobertura e rede do plano dos ativos. No entanto, se todos estiverem no mesmo plano, o reajuste ser� o mesmo para empregados ativos, aposentados e demitidos. Caso contr�rio, os benefici�rios continuar�o protegidos, j� que o c�lculo do percentual de reajuste tomar� como base todos os planos de ex-empregados na carteira da operadora. O objetivo � diluir o risco e obter reajustes menores.
A portabilidade especial tamb�m est� prevista na norma. Durante o per�odo de manuten��o do plano, o aposentado ou demitido poder� migrar para um plano individual ou coletivo por ades�o sem ter de cumprir novas car�ncias.
Segundo o Diretor Presidente da ANS, Mauricio Ceschin, “Esta resolu��o garante regras claras para a manuten��o do benef�cio quando o empregado se aposentar ou for demitido sem justa causa. � fundamental, portanto, que as operadoras de planos de sa�de se conscientizem do seu papel de gestoras deste benef�cio, especialmente para os aposentados, cuja popula��o vem aumentando no pa�s”. (Com ANS)