Pela primeira vez um membro do Banco Central admite que as a��es da autarquia e do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) em rela��o aos bancos devem ser complementares. As duas institui��es disputam h� mais de 10 anos na Justi�a sobre a quem cabe fazer os julgamentos de fus�es e aquisi��es do setor. Nesta quarta-feira, durante sabatina na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado, o ent�o indicado � vaga de diretor de Assuntos Especiais do Banco Central, Luiz Edson Feltrim, avaliou que a atua��o dos dois �rg�os tem de ser complementar.
"Temos de enfrentar essa quest�o, at� para termos estabilidade jur�dica", afirmou durante a sabatina. Ele foi aprovado para o cargo unanimemente por 21 votos, mas seu nome precisa ainda ir para o plen�rio do Senado, o que deve ocorrer esta tarde. Feltrim disse ainda que a grande moeda do sistema financeiro � a confian�a e salientou que, recentemente, o Banco Central uniformizou e reduziu o volume de tarifas cobradas pelas institui��es financeiras, passando de cerca de 80 para um total de 20.
Sobre a disputa entre BC e Cade, vale lembrar que um parecer da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) reconheceu a compet�ncia da autoridade monet�ria sobre o tema. A decis�o foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ) em agosto de 2010. Mesmo assim, o Cade segue com seus julgamentos na �rea e n�o desistiu de ver a libera��o formal de sua atua��o. Os procuradores das duas casas defendem posi��es espec�ficas sobre o tema, cada um salientando que seu �rg�o � o ambiente mais adequado para fazer as avalia��es.
O assunto esquentou ainda mais recentemente, com a entrada em vigor, no final do m�s passado do Supercade, que passa a ter mais poderes a partir de agora. Do outro lado, o BC informou no final de abril que examinar� a concorr�ncia entre os bancos e que tamb�m vai exigir condi��es que promovam mais competi��o. Al�m disso, assim como a nova lei do Supercade, a autarquia quer saber de antem�o a inten��o de fechamentos de neg�cios nesse setor antes de serem conclu�dos.
Independ�ncia
Feltrim afirmou tamb�m durante a sabatina que a independ�ncia do BC � um "debate importante". Ele salientou, por�m, que, na pr�tica, o BC j� possui independ�ncia. "O que temos visto e tamb�m foi declarado pela presidenta (Dilma Rousseff) � que o Banco Central tem autonomia para tomar suas decis�es, mas este � um debate importante", comentou.
O presidente da CAE, Delc�dio Amaral, brincou com o questionamento sobre o tema feito por um dos parlamentares presentes � sabatina. "A resposta a essa pergunta at� eu saberia dar: � um tema importante, que precisa ser debatido", ironizou, repetindo as frases de Feltrim.
O novo diretor afirmou ainda que cooperativa de cr�dito "� um tema muito caro ao BC" e o presidente da autoridade monet�ria, Alexandre Tombini, tem se "dedicado muito" a esse assunto. "Vemos na cooperativa de cr�dito uma ferramenta importante para a inclus�o financeira. � uma alternativa importante para a concorr�ncia", salientou. Ele destacou que as cooperativas representam 3% ou 4% do sistema financeiro e se tornaram a terceira rede de ag�ncias de cr�dito do Pa�s, com mais de 5 mil pontos de atendimento. "O que falta � intercoopera��o."