O tribunal de com�rcio de Toulon (sul da Fran�a) confirmou na �ltima quinta-feira a validade dos contratos da empresa de seguros Allianz com a fabricante de pr�teses mam�rias PIP, mas limitou sua validade � Fran�a, descartando a possibilidade de indeniza��o de pacientes estrangeiras, inclusive brasileiras, segundo veredicto do qual a AFP obteve c�pia nesta sexta.
O tribunal desconsiderou os pedidos de indeniza��o de uma paciente argentina e de tr�s empresas distribuidoras. "A obriga��o de seguro dos fabricantes diz respeito � repara��o das consequ�ncias negativas causadas pelos dispositivos m�dicos utilizados no ato cir�rgico realizado no per�metro do territ�rio franc�s, o que exclui do campo de aplica��o os danos ocorridos no exterior", avaliaram os ju�zes.
O texto destaca que s�o desconsiderados, portanto, os pedidos de indeniza��o de uma paciente argentina e de tr�s companhias distribuidoras no exterior (J&D Medicals na Bulg�ria, EMI no Brasil e GF Electromedics na It�lia), j� que o objetivo dos contratos de seguro n�o � "garantir uma perda de explora��o comercial nem as consequ�ncias negativas" do implante das pr�teses fora de territ�rio franc�s.
A empresa francesa PIP (Poly Implant Proth�se) usou ilegalmente silicone inadequado para uso m�dico na maior parte de suas pr�teses mam�rias com o objetivo de reduzir seus custos. Frente aos riscos de rupturas e irrita��es dessas pr�teses, no fim de dezembro de 2011, o governo franc�s recomendou a 30.000 mulheres portadoras de PIP na Fran�a que as retirassem, atitude seguida por alguns governos estrangeiros.
Entre 400.000 e 500.000 mulheres teriam pr�teses mam�rias PIP no mundo. As pr�teses eram fabricadas na Fran�a, mas 84% delas eram exportadas, muitas para a Am�rica Latina.