Governo quer votar mudan�as da aposentadoria em agosto

O ministro da Previd�ncia Social, Garibaldi Alves Filho, afirmou nesta ter�a-feira que o governo est� fazendo esfor�o para que uma proposta de mudan�a nas regras das aposentadorias seja votada no Congresso em agosto, com objetivo de atenuar o crescente d�ficit previdenci�rio.

A ideia � utilizar uma f�rmula conhecida como 85-95 (soma das idades e per�odo de contribui��o de mulheres e homens, respectivamente), mas que seja progressiva. Ou seja, que esse n�mero possa ser ampliado de acordo com o envelhecimento da popula��o. A f�rmula vai substituir o fator previdenci�rio e � uma alternativa � tentativa do Congresso de acabar com o fator sem que haja uma compensa��o parcial. A regra 85-95 n�o compensa totalmente o fim do fator, que gerar� neste ano uma economia de R$ 10 bilh�es para a Previd�ncia, segundo Garibaldi.

Segundo dados do minist�rio, mesmo com o fator, a expectativa � de aumento no d�ficit da Previd�ncia, que hoje est� abaixo de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), para cerca de 5% do PIB. Nesta ter�a-feira, o minist�rio divulgou os dados de maio, que apontaram d�ficit de R$ 2,573 bilh�es, ante R$ 2,419 bilh�es em maio de 2011. O resultado do Regime Geral de Previd�ncia Social (RGPS) no acumulado de janeiro a maio foi de um d�ficit de R$ 17 802 bilh�es, ante R$ 17,622 bilh�es no mesmo per�odo do ano passado.

O ministro disse que a proposta n�o est� fechada. "Estamos em fase bem embrion�ria, t�cnica", afirmou. Na pr�xima semana, o governo vai apresentar c�lculos sobre o impacto da proposta aos l�deres do governo no Congresso.

Garibaldi disse ainda que o governo tamb�m pode optar por uma solu��o mista: adotar a regra de idade m�nima para novos segurados do INSS, pessoas que ainda n�o entraram no mercado de trabalho, e utilizar a regra 85-95 para substituir o fator previdenci�rio para quem j� est� no mercado. O Brasil � um dos poucos pa�ses que n�o tem idade m�nima para aposentaria, ao lado de Ir�, Gr�cia e Equador.