Quarenta operadoras de sa�de poder�o ter suspensa a venda de alguns de seus planos m�dicos, por descumprimento dos prazos estabelecidos pela Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) para atendimento a consultas, exames e cirurgias.
A ANS divulgou ontem, ter�a-feira, o resultado do acompanhamento das garantias de atendimento, um monitoramento das reclama��es feitas por usu�rios de planos de sa�de desde a entrada em vigor, em dezembro de 2011, da norma que define prazos m�ximos para a marca��o de consultas ou exames.
No per�odo entre 19 de mar�o e 18 de junho deste ano, foram registradas 4.682 queixas de benefici�rios que n�o tiveram respeitados os prazos de suas solicita��es. Trata-se de um aumento de 57% no n�mero de reclama��es em rela��o ao trimestre anterior, quando foi divulgado o primeiro resultado do acompanhamento da ANS, que mostrou o registro de 2.981 notifica��es no per�odo entre dezembro e mar�o.
A diretora adjunta de Normas e Habilita��o de Produtos da ANS, Carla Soares, explicou que o fato de o primeiro monitoramento ter sido realizado numa �poca de f�rias, com diminui��o na procura por servi�os eletivos de sa�de, pode ser um dos poss�veis fatores que justifiquem essa varia��o apontada na segunda avalia��o.
Concentra��o
Embora o n�mero de queixas tenha aumentado, o n�mero de operadoras que receberam reclama��es diminuiu. Atualmente, 162 empresas m�dico-hospitalares, de 1.016 existentes, foram alvo de queixas. No relat�rio anterior, 193 operadoras tiveram ao menos um registro de reclama��o. Entre as operadoras odontol�gicas, 2 queixas foram registradas por descumprimento dos prazos m�ximos estabelecidos, ante 7 do trimestre anterior.
Al�m de estarem sujeitas a multas que variam entre R$ 80 mil e R$ 100 mil para situa��es de urg�ncia e emerg�ncia, as empresas reincidentes podem sofrer outras san��es administrativas, como a suspens�o parcial ou total da comercializa��o de produtos, ou ainda a interven��o, com poss�vel afastamento de seus dirigentes.
"Essa resolu��o estabelece par�metros para que o consumidor tenha o atendimento necess�rio dentro daquilo que ele comprou", disse Carla Soares. De acordo com a diretora adjunta da ANS, o acompanhamento vai propiciar a cria��o de uma base de estudos que permitir� verificar a capacidade das operadoras, em termos de entrega dos servi�os contratados.
Consultada, a Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar (FenaSa�de), representante de 15 dentre as maiores operadoras, afirmou que suas afiliadas v�m cumprindo o prazo estipulado, e que o �ndice de reclama��es feitas � ANS � relativamente baixo quando comparado ao n�mero de atendimentos efetuados no mesmo per�odo.
"As 4.682 notifica��es relativas ao cumprimento do prazo de atendimento no 2º trimestre representam 0,007% do total de 61,5 milh�es de procedimentos realizados trimestralmente pelo setor", esclareceu a Fenasa�de, por meio de nota.
A ANS informou que 105 empresas receberam reclama��es nos dois per�odos de avalia��o, das quais 40 se enquadram nos crit�rios de suspens�o. Os casos se encontram sob an�lise da ag�ncia, que ir� determinar se a penalidade ser� ou n�o adotada.
A suspens�o impede a venda para novos consumidores, mas os que j� estiverem no plano continuar�o sendo atendidos normalmente, e at� poder�o indicar novos c�njuges e filhos.
Os nomes das companhias ser�o divulgados somente depois que as empresas forem comunicadas da decis�o, o que deve ocorrer at� o final da pr�xima semana.