Centrais sindicais aprovam nova regra do seguro-desemprego, mas prometem fiscaliza��o

A nova regra para o seguro-desemprego, em vigor a partir de hoje (10) nas capitais do pa�s, exceto Rio de Janeiro e S�o Paulo, agradou �s duas principais centrais sindicais do pa�s, a Central �nica dos Trabalhadores (CUT) e a For�a Sindical. As organiza��es, no entanto, querem fiscalizar a qualidade dos cursos de qualifica��o, que passam a ser obrigat�rios para que o trabalhador tenha acesso ao benef�cio quando o pedido ocorrer pela terceira vez em dez anos.

O secret�rio-geral da For�a Sindical, Jo�o Carlos Gon�alves, o Juruna, disse em entrevista hoje (10) � Ag�ncia Brasil que a medida permite que o trabalhador ocupe seu hor�rio da melhor maneira, no momento do desemprego. “Na �poca em que voc� est� desempregado, deve-se aproveitar para fazer um curso de qualifica��o profissional. Assim, n�o se fica ocioso e aproveita aquele momento negativo, que � o desemprego, para poder fazer algum curso”.

Segundo Juruna, isso vai exigir que o movimento sindical fiscalize se os cursos que est�o sendo oferecidos sejam de boa qualidade. “Os sindicatos v�o ter um papel importante em cada cidade. As comiss�es municipais e estaduais de emprego dever�o estar atentas a esse tipo de curso que est� sendo oferecido”, falou.

Para Quintino Severo, secret�rio-geral da Central �nica dos Trabalhadores (CUT), a exig�ncia do curso profissionalizante � importante, mas deve ser complementada com outras iniciativas. “A CUT vai continuar defendendo a integra��o das pol�ticas p�blicas em rela��o ao seguro-desemprego, a intermedia��o de m�o de obra e a forma��o profissional. Esses tr�s elementos precisam estar articulados entre si para funcionar bem. Essa proposta que est� sendo apresentada come�a a caminhar nessa dire��o”, disse ele.

Para garantir que os cursos profissionalizantes tenham boa qualidade, o diretor da CUT disse considerar essencial que sejam discutidos numa c�mara de negocia��o envolvendo trabalhadores, empregadores e o governo. “S�o os trabalhadores e empregadores que sabem qual � a principal demanda de forma��o. N�o adianta o governo oferecer cursos que, muitas vezes, n�o dialogam com a demanda que empregadores e trabalhadores precisam”.

De acordo com Severo, al�m do curso profissionalizante, � necess�rio que o governo invista tamb�m numa pol�tica de intermedia��o de m�o de obra. “N�o adianta a pessoa ficar no seguro-desemprego e fazer o curso se n�o tiver o terceiro p�, que � a intermedia��o, ou seja, um instrumento bem equipado e preparado e que consiga realocar essa pessoa no mercado de trabalho”, falou.

O seguro-desemprego foi institu�do pelo governo federal em janeiro de 1990, com a finalidade de prover assist�ncia financeira tempor�ria a trabalhadores desempregados sem justa causa e auxili�-lo na manuten��o e na busca por emprego. A assist�ncia financeira � concedida em, no m�ximo, cinco parcelas. O valor do benef�cio n�o pode ser inferior ao valor do sal�rio m�nimo (R$ 622).