Associa��o responde � proposta do MP de suspender venda de sacolinhas em BH

A Associa��o Mineira de Supermercados (AMIS) informou, por meio de nota, que protocolou nesta ter�a-feira a resposta � proposta do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, apresentada na �ltima quinta-feira, de suspender a cobran�a de sacolas pl�sticas descart�veis em Belo Horizonte. A associa��o revelou que o conte�do do documento s� ser� divulgado ap�s a aprecia��o da Promotoria de Justi�a de Defesa do Consumidor. O fornecimento de sacolas pl�sticas em Belo Horizonte deve permanecer inalterado at� que as partes entrem em acordo.

As sacolinhas pl�sticas come�aram a ser alvo de pol�mica quando foram divulgados estudos que comprovaram que o produto n�o � biodegrad�vel, como estava proposto na Lei nº 9.529/2008, implantada h� um ano em BH. Por outro lado, mesmo que as sacolas atendam �s normas de composi��o estabelecidas pela Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas (ABNT), foi constadado que haver� agress�o ao meio ambiente pois n�o h� usinas de compostagem na capital.

Outra ponto discutido � o lucro dos supermercados com a venda destas sacolas. Autor do requerimento que corre na Assembleia que discute o assunto, o deputado Alencar da Silveira Junior (PDT), defende a puni��o aos centros de compras que lucraram com a implanta��o da lei. Ele explica que foi feito um estudo que revelou um lucro de aproximadamente R$ 8 milh�es com a venda das sacolinhas e depois que 157 milh�es de sacolas deixaram de circular no com�rcio de Belo Horizonte.

Para a AMIS, a redu��o do uso de sacolinhas pl�sticas � favor�vel e deve ter continuidade. A associa��o defende que “eram consumidas 450 mil sacolinhas por dia antes da Lei. Hoje 13 mil s�o utilizadas por dia nos supermercados, ou seja, apenas 3% ainda restam no mercado”.

A lei

H� um ano foi implantada na capital a lei pro�be a distribui��o gratuita de sacolinhas pl�sticas em supermercados da capital. Desde ent�o o consumidor deve pagar R$0,19 pela sacola, considerada “100% biodegrad�vel”, A proposta era diminuir o consumo de sacolinhas, medida adotada para poupar o meio ambiente, o que foi parcialmente atendido.