Minist�rio P�blico prop�e suspens�o de cobran�a por sacolinhas pl�sticas em BH

O resultado da reuni�o entre o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e representantes do com�rcio realizada na tarde desta quinta-feira n�o deve agradar aos comerciantes de Belo Horizonte que, segundo uma pesquisa, lucraram R$ 8 milh�es desde o in�cio da implanta��o da lei que vetou a distribui��o gratuita de sacolinhas no com�rcio. O MPMG, por meio da Promotoria de Justi�a de Defesa do Consumidor, prop�s a suspens�o da cobran�a pelas sacolas e o fornecimento gratuito de sacolas retorn�veis aos consumidores. As entidades ter�o cinco dias para se manifestar.

O promotor de Justi�a Amauri Artimos da Matta, do Procon-MG, realizou a reuni�o com o objetivo de fazer um acordo com os comerciantes para que a distribui��o de sacolinhas na capital seja favor�vel para o meio ambiente e para o consumidor. Ele afirmou que consumidor precisa saber se as sacolas biodegrad�veis vendidas est�o cumprindo a fun��o ambiental, ou seja, se deterioram com mais rapidez em compara��o com as sacolas pl�sticas tradicionais.

De acordo com o MPMG, se a proposta for aceita, o �rg�o dar� sua decis�o definitiva sobre a mat�ria ap�s uma nova audi�ncia com a entidade de classe e institui��es interessadas, para tentativa de concilia��o, mediante Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

A distribui��o de sacolinhas pl�sticas em BH � alvo de pol�mica desde que a Lei nº 9.529/2008 foi implantada na capital, h� um ano. A proposta era diminuir o consumo de sacolinhas, medida adotada para poupar o meio ambiente, o que foi parcialmente atendido. Levantamento da Associa��o Mineira dos Supermercados (Amis)mostra que atualmente 97% dos consumidores belo-horizontinos usam sacolas retorn�veis e apenas 3% compram as sacolas descart�veis, as chamadas compost�veis, vendidas a R$0,19.

Mas ap�s a divulga��o de estudos, como o do professor de qu�mica do Centro Universit�rio Newton Paiva, Luciano Faria, que analisou a composi��o destas sacolinhas descart�veis, a efici�ncia da lei passou a ser questionada. De acordo com ele, foram analisadas 105 sacolas distribu�das no com�rcio de Belo Horizonte. Apenas 20% delas s�o constitu�das por material que pode ser compost�vel. A maioria � feita de um material que demora mais a degradar no meio ambiente do que o esperado. Por outro lado, mesmo que as sacolas atendam �s normas de composi��o estabelecidas pela Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas (ABNT), ela v�o agredir ao meio ambiente pois n�o h� usinas de compostagem na capital.

Outra pol�mica � que os supermercados est�o lucrando com a venda destas sacolas. Autor do requerimento que corre na Assembleia que discute o assunto, o deputado Alencar da Silveira Junior (PDT), defende a puni��o dos supermercados que lucraram com a implanta��o da lei. Ele explica que foi feito um estudo que revelou um lucro de aproximadamente R$ 8 milh�es com a venda das sacolinhas e depois que 157 milh�es de sacolas deixaram de circular no com�rcio de Belo Horizonte.