A Associa��o Paulista de Supermercados (Apas) afirmou que apresentar� "no momento oportuno" recurso contra a decis�o judicial que determinou o retorno da distribui��o gratuita de sacolas pl�sticas nos estabelecimentos associados. Segundo nota divulgada na noite desta quarta-feira pela entidade, a decis�o "viola os direitos constitucionais de seus associados, e � um retrocesso aos avan�os conquistados".
"A entidade refor�a o compromisso assumido com os �rg�os do governo de contribuir na conscientiza��o dos consumidores, em favor do consumo respons�vel e contra a cultura do desperd�cio. Trabalho este iniciado h� mais de cinco anos, e que ser� apresentado � Justi�a no momento oportuno", disse a entidade, ap�s rumores de que poderia desistir de brigar na Justi�a pelo fim das sacolas pl�sticas gratuitas nos supermercados.
No �ltimo dia 25, a ju�za Cynthia Torres Crist�faro, da 1ª Vara Central de S�o Paulo, determinou o retorno da distribui��o gratuita de sacolas pl�sticas aos consumidores, em a��o civil p�blica movida pela Associa��o Civil SOS Consumidor. No dia seguinte, a Apas informou que entraria com recurso contra a decis�o.
A ju�za determinou o retorno da distribui��o gratuita de sacolas pl�sticas em 48 horas, o que foi cumprido pelos supermercados. Conforme a decis�o, os supermercados t�m 30 dias para fornecer embalagens de material biodegrad�vel ou de papel, sem cobrar nada pelo servi�o.
Em sua decis�o, a ju�za afirma que "� not�rio que a pr�tica comercial costumeira � do fornecimento do lojista de embalagem para que o consumidor leve consigo as mercadorias que adquire, isso ocorrendo em lojas de diversos ramos de atividade".