As 37 empresas que tiveram a venda de planos de sa�de suspensa por n�o atender seus usu�rios em consultas, exames e interna��es dentro dos prazos estipulados pela Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) dever�o retirar os produtos da prateleira amanh�, s� retornando as vendas a partir de setembro. Apesar da puni��o do �rg�o regulador, se a empresa criar um novo produto com as mesmas caracter�sticas e finalidade do que � vendido hoje poder� comercializ�-lo normalmente, uma vez que a operadora n�o foi suspensa mas sim o plano.
Sobre a brecha na legisla��o, a ANS ressalta que eventuais estrat�gias para dar continuidade �s vendas tamb�m podem ser suspensas, se o servi�o ao consumidor for falho. Nesse tipo de caso h� o agravante de a empresa poder sofrer interven��o t�cnica caso insista em aumentar a carteira sem adequar a rede credenciada, ou seja se n�o listar hospitais, m�dicos e laborat�rios suficientes para atender seus usu�rios dentro dos prazos m�ximos de espera.
Nessa quarta-feira, ofertas de venda para planos suspensos ainda podiam ser facilmente encontradas na internet, mas as empresas afirmaram que v�o cumprir a medida e anunciaram a��es para melhorar o atendimento, o que pode garantir a perman�ncia dos produtos no mercado. No pa�s 268 planos foram atingidos pela medida, sendo 24 produtos de quatro empresas mineiras. Operadoras que a partir de amanh� comercializarem produtos proibidos v�o receber multa salgada, de R$ 250 mil, al�m de estarem sujeitas a medidas administrativas como a instaura��o de dire��o t�cnica ou o afastamento dos dirigentes da operadora .
A suspens�o dos planos fecha o cerco sobre o atendimento prec�rio aos usu�rios dos conv�nios. A norma que entrou em vigor em dezembro estabelece que os consumidores sejam atendidos em prazo de at� sete dias para consulta b�sica, como pediatria, cl�nica geral e ginecologia, e at� 14 dias para outras modalidades. O atendimento pode ser feito com qualquer especialista indicado pelo plano em qualquer bairro da cidade, mas mesmo com a flexibilidade as reclama��es de consumidores em rela��o ao servi�o cresceram mais de 50% entre o primeiro e o segundo trimestre.
Em Minas est�o suspensos planos da Santa Casa Sa�de, da Administra��o Brasileira de Assist�ncia M�dica (All Sa�de), da S� Sa�de e Admedico (Veja quadro). Um dia depois da ANS publicar a lista das operadoras inclu�das na medida, a Santa Casa Sa�de, que teve 12 planos suspensos, admitiu falhas no atendimento e anunciou novos investimentos na amplia��o de sua rede. O vice-presidente da operadora, Porf�rio Andrade, atribuiu o problema � comunica��o com o usu�rio mais que � defici�ncias na rede. Segundo ele, o plano recebeu 45 reclama��es durante o ano, sendo 11 delas no �ltimo trimestre. “N�o temos multas nem processos instaurados porque conseguimos resolver o atendimento para o usu�rio logo que fomos acionados pela ag�ncia reguladora.”
O pico das reclama��es ocorreu em maio, principalmente com rela��o ao atendimento em maternidades e neonatal. Porf�rio Andrade afirma que a empresa est� investindo R$ 2 milh�es em uma nova maternidade que vai ocupar um andar do Hospital S�o Lucas. O atendimento do call center, que hoje atende demandas diversas, passar� a ter foco apenas no atendimento ao usu�rio. “Com essas medidas vamos melhorar a comunica��o com o usu�rio.” Segundo ele, o corpo cl�nico composto por 1,3 mil m�dicos est� de acordo com a demanda. A Santa Casa mant�m uma carteira de 130 mil usu�rios, sendo que 60 mil deles est�o inclu�dos nos planos suspensos, mas continuam a ser atendidos normalmente.
Em nota oficial a S� Sa�de, que teve sete planos suspensos pela ANS, ressaltou que a medida n�o afetar� os benefici�rios que j� contam com os planos de sa�de da operadora. “A S� Sa�de n�o medir� esfor�os para se enquadrar dentro das normativas da ag�ncia reguladora.” A All Sa�de, que teve um produto suspenso tamb�m apontou que o atendimento a seus usu�rios vai permanecer dentro da normalidade e refor�ou que em seis meses a empresa teve quatro reclama��es na ag�ncia reguladora. Frisou ainda que conta com rede pr�pria com capacidade para atender a demanda de seus usu�rios. O Estado de Minas procurou a Admedico, mas at� o fechamento da edi��o n�o obteve retorno.
Medida de puni��o � in�dita
� a primeira vez que planos s�o suspensos no pa�s. A medida da Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) foi empurrada pelas reclama��es de usu�rios que passaram a denunciar o descumprimento das normas. Entidades de defesa do consumidor apontam que a participa��o � decisiva para garantir medidas educativas e a qualidade do setor. “Sem a den�ncia do consumidor as empresas ficam impunes”, aponta Maria In�s Dolci, coordenadora institucional da Proteste – Associa��o de Consumidores.
A professora aposentada Dayse Lima aprova a norma que estabelece prazos m�ximos para atendimento, mesmo assim ela aponta que n�o est� livre da fila de espera. “J� aguardei at� dois meses para consultar com o cardiologista e oftalmologista de minha confian�a”, apontou. A psic�loga Luciana Saturnino diz que vai pouco ao m�dico, mas mesmo assim j� esperou um m�s e meio por uma consulta. “Para usu�rios mais velhos que usam mais os servi�os m�dico a situa��o se torna mais grave.”
Para Maria In�s Dolci, a expectativa � que o usu�rio utilize cada vez com mais frequ�ncia a den�ncia aos �rg�o credenciados como forma de tornar p�blica as falhas, pressionando pelo aprimoramento do sistema. (MC)